EJUSP

Descrição do Curso

ABORDAR OS ASPECTOS LEGAIS DA PAISAGEM E AS QUESTÕES HISTÓRICAS

· DIREITO DE PAISAGEM

· Professor (a) Ministrante: Profa. Dra. Maraluce M. Custódio

* Graduada em Direito pela UFMG (2000), mestrado em Direito pela UFMG (2005) e Master em Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía (2005) é doutora em Geografia na UFMG (2006) em programa de co-tutela com a Université d'Avignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da E.S.D.H.C- Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência na área de Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanistico, Direito de Energia e Energia Renovável e História do Direito Ambiental.

· Modalidade do curso: Curso online – Aulas assíncronas

· Ementa do curso:

1. Preceitos básicos de paisagem no Direito Brasileiro

2. Presença Constitucional do tema e nas legislações básicas de âmbito nacional

3. Diferenciação entre meio ambiente (especialmente o que se enquadra o patrimônio histórico)

· Carga Horária: 1h

· Divisão em blocos de aula: 3 blocos

· Curso com certificado: SIM

· Ementa do curso:

1. Preceitos básicos de paisagem no Direito Brasileiro

2. Presença Constitucional do tema e nas legislações básicas de âmbito nacional

3. Diferenciação entre meio ambiente (especialmente o que se enquadra o patrimônio histórico)

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MARA-BLOCO 03

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