ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ANIMAL: COMENTÁRIOS AS JURISPRUDÊNCIAS DO STJ E STF
INVESTIMENTO: $160,00 À VISTA (DESCONTO ESPECIAL DIA DO ADVOGADO) BOLSAD E ESTUDO DE 50% - VOUCHER: ADVEJUSP
TÍTULO: Direito Animal: Comentários à jurisprudência do STJ
e STF
CATEGORIA DO PROJETO: Mini curso/Atualização
MODALIDADE:
Projeto
de Extensão
2-PROJETO
2.1 Duração:3(três) meses – Início:14/09/2023.
2.2 Carga
Horária Total: Online 14h /aula
– 1h/aula para cada disciplina– 01 vez por semana.
2.3 Dia/Horário
das aulas: Quinta-feira das 19:00h às 20h:00min. – Idioma: Português.
2.4 Público-Alvo:
2.4.1 Público Interno: Discentes da EJUSP.
2.4.2 Público Externo: Estudantes e outros
interessados.
2.5
Número estimado de alunos PARA CONFIRMAÇÃO DO CURSO: MÍNIMO 20 inscritos.
Profa.
COORDENADOR (A):Profa. Me. Camila Prado dos Santos
DOCENTES:
·
Prof. Dr. Arthur Régis
·
Prof. Me. Yuri Fernandes Lima
·
Profa. Me. Giovana Poker
·
Prof. Dr. Rafael Titan
·
Profa. Dra. Laura Cecília Braz
·
Profa. Me. Camila Prado
·
Profa. Dra. Caroline Amorim
·
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr.
*
APRESENTAÇÃO:
O aluno irá compreender o
posicionamento do Poder Judiciário acerca do Direito animal no Brasil, através
das decisões selecionadas que representam um recorte da magnitude da matéria no
Judiciário brasileiro.
Você irá adquirir
conhecimento para:
·
Compreender a visão do judiciário brasileiro acerca do direito animal; e
·
Entender os casos emblemáticos de direito animal.
PÚBLICO-ALVO:
O curso Direito Animal: Comentários à
jurisprudência do STJ e STF é recomendado para estudantes do Ensino
Superior, profissionais da área jurídica e demais profissionais que desejam
ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.
CONTEÚDO
E EQUIPE:
|
UNIDADE |
PROFESSOR |
AULA |
|
O Julgamento da Farra do
Boi |
Prof?. Dr. Arthur Régis |
|
|
Rinhas de Galo |
Profa. Dra. Laura Cecília Braz |
|
|
Crueldade contra os
animais nos centros de controle de zoonoses |
Prof?. Dr. Rafael Titan |
|
|
A Inconstitucionalidade e
ilegalidade de abate de animais não humanos apreendidos em situação de maus-tratos |
Prof?. Me. Yuri Fernandes
Lima |
|
|
Ação direta de inconstitucionalidade da vaquejada |
Prof?. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr. |
|
|
A Responsabilidade Civil
derivada do dano causado por animal |
Profa. Dra. Caroline Amorim |
|
|
O princípio da dignidade animal |
Profa. Me. Giovana Poker |
|
|
Direito de convivência com
os animais de estimação |
Profa. Dra. Caroline Amorim |
|
|
Maus-tratos aos animais:
uma perspectiva criminológica |
Prof?. Dr. Rafael Titan |
|
|
Animais em condomínios |
Profa. Me. Camila Prado |
|
|
Sacrifício religioso de animais |
Profa. Dra. Laura Cecília
Braz |
|
|
A proibição de testes em animais na produção de cosméticos |
Prof?. Dr. Arthur Régis |
|
|
O impacto da soltura de fogos de artifício e a argüição de
descumprimento de preceito fundamental |
Prof?. Me. Yuri Fernandes
Lima |
|
|
A capacidade processual dos animais |
Prof?. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr |
|
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1 – O Julgamento da Farra do Boi
Unidade 2 – Rinhas de Galo
Unidade 3 – Crueldade contra os animais nos centros de
controle de zoonoses
Unidade 4 – A Responsabilidade Civil derivada do
dano causado por animal
Unidade 5 – Ação direta de inconstitucionalidade da vaquejada
Unidade 6 – A Inconstitucionalidade e ilegalidade de abate de
animais não humanos apreendidos em situação de maus-tratos
Unidade 7 – Maus-tratos aos animais: uma perspectiva
criminológica
Unidade 8 – Direito de convivência com os animais de estimação
Unidade 9 – O princípio da dignidade animal
Unidade 10 – Animais em condomínios
Unidade 11 – Sacrifício religioso de animais
Unidade 12– A proibição de testes em animais na produção de
cosméticos
Unidade 13 – O impacto da soltura de fogos de artifício e a
argüição de descumprimento de preceito fundamental
Unidade 14 – A capacidade processual dos animais
Termos de Uso
O acesso e a utilização de informações ou serviços deste Portal e das páginas e perfis oficiais do IBNCE em plataforma de redes sociais (inclusive mas não exclusivamente Flickr, Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Linkedin, Medium, entre outras) implicam a aceitação deste Termo de Uso.
O usuário deve estar de acordo
com as seguintes condições:
1. Todos
os recursos tecnológicos necessários para o acesso à internet e aos conteúdos
referentes ao portal são de inteira responsabilidade do usuário.
2. O
conteúdo do Portal— que incluem dados de sistemas, textos, fotografias, sons,
vídeos, imagens e elementos gráficos, além da logomarca do IBNCE— possui todos
os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme
estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal
Brasileiro e correlatas.
3. São
proibidas reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou
quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais dos conteúdos
hospedados no Portal do IBNCE, salvo quando expressamente permitido pelo
Instituto.
4. A
republicação e divulgação de conteúdos públicos são permitidas, desde que
citados fonte, título e autor. No caso dos conteúdos restritos, não é permitida
a utilização sem autorização do responsável. É totalmente livre a citação da
URL do Portal (http//www.ibnce.com.br) em sítios e páginas de terceiros.
5. O
IBNCE não se responsabiliza por conteúdo de terceiros citados e hospedados no
Portal do IBNCE, nem por comentários e opiniões de usuários publicados em
qualquer de seus conteúdos oficiais.
6. O
IBNCE não se responsabiliza por eventuais danos que o conteúdo hospedado neste
sítio ou nos canais oficiais em plataformas de redes sociais possam causar,
sejam estes morais, sejam materiais.
7. Em
todos os meios em que forem disponibilizados espaços para comentários do
público, o teor dos comentários não deve conter termos ofensivos ou impróprios,
nem qualquer tipo de discriminação. Nesses casos, a equipe de comunicação do
IBNCE atuará como moderadora e irá ocultar ou deletar tais comentários.
Os Termos de Uso aqui
estabelecidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. É aconselhável a
verificação desta página periodicamente.
![[ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ANIMAL: COMENTÁRIOS AS JURISPRUDÊNCIAS DO STJ E STF]](https://dtwebportalejusp.blob.core.windows.net/thumbs/ejusp/cursos/26/26/134323029091004769.jpg "ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ANIMAL: COMENTÁRIOS AS JURISPRUDÊNCIAS DO STJ E STF")