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INVESTIMENTO: $160,00 À VISTA (DESCONTO ESPECIAL DIA DO ADVOGADO) BOLSAD E ESTUDO DE 50% - VOUCHER: ADVEJUSP
TÍTULO: Direito Animal: Comentários à jurisprudência do STJ
e STF
CATEGORIA DO PROJETO: Mini curso/Atualização
MODALIDADE:
Projeto
de Extensão
2-PROJETO
2.1 Duração:3(três) meses – Início:14/09/2023.
2.2 Carga
Horária Total: Online 14h /aula
– 1h/aula para cada disciplina– 01 vez por semana.
2.3 Dia/Horário
das aulas: Quinta-feira das 19:00h às 20h:00min. – Idioma: Português.
2.4 Público-Alvo:
2.4.1 Público Interno: Discentes da EJUSP.
2.4.2 Público Externo: Estudantes e outros
interessados.
2.5
Número estimado de alunos PARA CONFIRMAÇÃO DO CURSO: MÍNIMO 20 inscritos.
Profa.
COORDENADOR (A):Profa. Me. Camila Prado dos Santos
DOCENTES:
·
Prof. Dr. Arthur Régis
·
Prof. Me. Yuri Fernandes Lima
·
Profa. Me. Giovana Poker
·
Prof. Dr. Rafael Titan
·
Profa. Dra. Laura Cecília Braz
·
Profa. Me. Camila Prado
·
Profa. Dra. Caroline Amorim
·
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr.
*
APRESENTAÇÃO:
O aluno irá compreender o
posicionamento do Poder Judiciário acerca do Direito animal no Brasil, através
das decisões selecionadas que representam um recorte da magnitude da matéria no
Judiciário brasileiro.
Você irá adquirir
conhecimento para:
·
Compreender a visão do judiciário brasileiro acerca do direito animal; e
·
Entender os casos emblemáticos de direito animal.
PÚBLICO-ALVO:
O curso Direito Animal: Comentários à
jurisprudência do STJ e STF é recomendado para estudantes do Ensino
Superior, profissionais da área jurídica e demais profissionais que desejam
ampliar seus conhecimentos sobre assuntos relacionados ao tema do curso.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
CONTEÚDO
E EQUIPE:
|
UNIDADE |
PROFESSOR |
AULA |
|
O Julgamento da Farra do
Boi |
Prof?. Dr. Arthur Régis |
|
|
Rinhas de Galo |
Profa. Dra. Laura Cecília Braz |
|
|
Crueldade contra os
animais nos centros de controle de zoonoses |
Prof?. Dr. Rafael Titan |
|
|
A Inconstitucionalidade e
ilegalidade de abate de animais não humanos apreendidos em situação de maus-tratos |
Prof?. Me. Yuri Fernandes
Lima |
|
|
Ação direta de inconstitucionalidade da vaquejada |
Prof?. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr. |
|
|
A Responsabilidade Civil
derivada do dano causado por animal |
Profa. Dra. Caroline Amorim |
|
|
O princípio da dignidade animal |
Profa. Me. Giovana Poker |
|
|
Direito de convivência com
os animais de estimação |
Profa. Dra. Caroline Amorim |
|
|
Maus-tratos aos animais:
uma perspectiva criminológica |
Prof?. Dr. Rafael Titan |
|
|
Animais em condomínios |
Profa. Me. Camila Prado |
|
|
Sacrifício religioso de animais |
Profa. Dra. Laura Cecília
Braz |
|
|
A proibição de testes em animais na produção de cosméticos |
Prof?. Dr. Arthur Régis |
|
|
O impacto da soltura de fogos de artifício e a argüição de
descumprimento de preceito fundamental |
Prof?. Me. Yuri Fernandes
Lima |
|
|
A capacidade processual dos animais |
Prof?. Dr. Vicente de Paula Ataíde Jr |
|
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1 – O Julgamento da Farra do Boi
Unidade 2 – Rinhas de Galo
Unidade 3 – Crueldade contra os animais nos centros de
controle de zoonoses
Unidade 4 – A Responsabilidade Civil derivada do
dano causado por animal
Unidade 5 – Ação direta de inconstitucionalidade da vaquejada
Unidade 6 – A Inconstitucionalidade e ilegalidade de abate de
animais não humanos apreendidos em situação de maus-tratos
Unidade 7 – Maus-tratos aos animais: uma perspectiva
criminológica
Unidade 8 – Direito de convivência com os animais de estimação
Unidade 9 – O princípio da dignidade animal
Unidade 10 – Animais em condomínios
Unidade 11 – Sacrifício religioso de animais
Unidade 12– A proibição de testes em animais na produção de
cosméticos
Unidade 13 – O impacto da soltura de fogos de artifício e a
argüição de descumprimento de preceito fundamental
Unidade 14 – A capacidade processual dos animais
![[ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ANIMAL: COMENTÁRIOS AS JURISPRUDÊNCIAS DO STJ E STF]](https://ejusp.com.br/thumbs/cursos/26/26/133439316652467477.jpg "ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ANIMAL: COMENTÁRIOS AS JURISPRUDÊNCIAS DO STJ E STF")