ABORDAR OS ASPECTOS LEGAIS DA PAISAGEM E AS QUESTÕES HISTÓRICAS

·       DIREITO DE PAISAGEM

 

 

·        Professor (a) Ministrante: Profa. Dra. Maraluce M. Custódio

* Graduada em Direito pela UFMG (2000), mestrado em Direito pela UFMG (2005) e Master em Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía (2005) é doutora em Geografia na UFMG (2006) em programa de co-tutela com a Université d'Avignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da E.S.D.H.C- Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência na área de Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanistico, Direito de Energia e Energia Renovável e História do Direito Ambiental.

 

 

·        Modalidade do curso: Curso online – Aulas assíncronas

 

 

 

·        Ementa do curso:

 

1.     Preceitos básicos de paisagem no Direito Brasileiro

 

2.     Presença Constitucional do tema e nas legislações básicas de âmbito nacional

 

3.     Diferenciação entre meio ambiente (especialmente o que se enquadra o patrimônio histórico)

 

 

 

·        Carga Horária: 1h

 

 

 

·        Divisão em blocos de aula: 3 blocos

 

 

 

·        Curso com certificado: SIM