Informações do Curso

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 6ª TURMA (REVISADA E ATUALIZADA)

MODALIDADE DO CURSO: ONLINE (COM TRANSMISSÃO AO VIVO) - AS AULAS PERMANECEM GRAVADAS PARA ACESSO POSTERIOR DOS(AS) ALUNO(AS)

INVESTIMENTO: R$4.000,00

CARTÃO DE CRÉDITO: À VISTA COM 5% DE DESCONTO OU PARCELADO EM ATÉ 17 VEZES

PIX: À VISTA COM 5% DE DESCONTO

BOLETO: À VISTA COM 5% DE DESCONTO

MATRÍCULA: O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDERÁ À TAXA DE MATRÍCULA NA PÓS.

**TCC OU PAPER

**CONFIRMAÇÃO DE TURMA

(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: Entre Dezembro 02-2026 e Fevereiro 01-2027)

Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19:00h às 22:00h) As aulas serão gravadas para acesso posterior dos alunos(as).

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PÓS EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA)

Introdução ao Direito Animal 

Fundamentos Filosóficos do Direito Animal 

Natureza jurídica dos animais 

Tutela Constitucional dos Animais 

Família Multiespécie 

Estudo de casos: teoria e prática

Tutela Penal dos Animais 

Atuação Prática da Polícia Civil na Defesa Animal 

Legislação Federal de Direito Animal 

Exportação de Gado Vivo: teoria e prática

Manifestações culturais, tradições e exploração animal

Jurisprudência do STF em Direito Animal

Jurisprudência do STJ em Direito Animal

Medicina Veterinária Legal e Perícia Médico Veterinária

Direito Médico Veterinário teoria e prática

Políticas públicas para animais domésticos

Utilização de animais em pesquisa e ensino no Brasil

Direito Animal Internacional

Direito Animal dos Desastres

Medicina Veterinária de Desastres

Animais e Relações de Consumo

Mediação Animalista

Animais em Condomínios

Animais e Sistemas de Produção

Caça e Tráfico de Animais

Direitos da Natureza

Embarque aéreo de animais

Direito Animal e Ensino Jurídico

Direito Animal e Interseccionalidades

Direito Animal e Cosmopolítica

Metodologia de pesquisa

** A EJUSP  têm como crítérios de aprovação na especialização em Direito Animal e Prática Jus Animalista, a realização do paper ou do artigo científico TCC, sendo ambos os formatos aceitos para a Conclusão do Curso.

** A turma será confirmada mediante o número mínimo de 30 alunos.