Informações do Curso

(VAGAS REMANESCENTES ABERTAS)

*GRADE E CORPO DOCENTE ATUALIZADOS

INVESTIMENTO:

CARTÃO DE CRÉDITO À VISTA (COM DESCONTO) OU PARCELADO.

BOLETO BANCÁRIO.

PIX COM DESCONTO NO CNPJ DA INSTITUIÇÃO (A CONSULTAR)*

*MATRÍCULA: O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDERÀ À TAXA DE MATRÍCULA NA PÓS.

MODALIDADE DO CURSO: ONLINE (TRANSMISSÃO AO VIVO) - AS AULAS PERMANECEM GRAVADAS PARA ACESSO POSTERIOR DO ALUNO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 5ª TURMA

(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: SEMESTRE 02-2025)

Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19:00h às 22:00h) As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no CANAL DA INSTITUIÇÃO NO YOUTUBE - (ACESSO FECHADO AO PÚBLICO)

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PÓS EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA)

Introdução ao Direito Animal 

Fundamentos Filosóficos do Direito Animal 

Natureza jurídica dos animais 

Tutela Constitucional dos Animais 

Família Multiespécie 

Estudo de casos: teoria e prática

Tutela Penal dos Animais 

Atuação Prática da Polícia Civil na Defesa Animal 

Legislação Federal de Direito Animal 

Exportação de Gado Vivo: teoria e prática

Manifestações culturais, tradições e exploração animal

Jurisprudência do STF em Direito Animal

Jurisprudência do STJ em Direito Animal

Medicina Veterinária Legal e Perícia Médico Veterinária

Direito Médico Veterinário teoria e prática

Políticas públicas para animais domésticos

Utilização de animais em pesquisa e ensino no Brasil

Direito Animal Internacional

Direito Animal dos Desastres

Medicina Veterinária de Desastres

Animais e Relações de Consumo

Mediação Animalista

Animais em Condomínios

Animais e Sistemas de Produção

Caça e Tráfico de Animais

Direitos da Natureza

Embarque aéreo de animais

Direito Animal e Ensino Jurídico

Direito Animal e Interseccionalidades

Direito Animal e Cosmopolítica

Metodologia de pesquisa

*ADENDO ESPECIAL: OS ANIMAIS NAS GUERRAS E NOS CONFLITOS ARMADOS

*TCC/PAPER

*ATIVIDADES DE EXTENSÃO

 CALENDÁRIO ACADÊMICO

• 05/09/2025 - Introdução ao Direito Animal – Prof. Rogério Rammê - 4h/a

• 20/09/2025 - Fundamentos Filosóficos do Direito Animal – Gabriel Garmêndia – 4h/a

• 19/09/2025- Natureza jurídica dos animais – Carlos Frederico Ramos de Jesus – 4h/a

• 26/09/2025 – Tutela Constitucional dos Animais – Daniel Braga Lourenço – 4h/a

Outubro de 2025 – 16h/

• 03/10/2025 – Família Multiespécie – Profa. Caroline Amorim – 4h/a

• 10/10/2025 – Animais como pessoas – Profa. Waleska – 4h

• 17/10/2025 - Tutela Penal dos Animais – Rafael Titan – 4h

• 24/10/2025 – Atuação Prática da Polícia Civil na Defesa Animal – Profa. Julia Nunes Machado – 4h/a

Novembro de 2025 - 16h/a

• 07/11/2025 - Legislação Federal de Direito Animal - Profa. Renata Fortes - 4h/a

• 14/11/2025 - Aula Prática: Estudo de Caso – Profa. Renata Fortes – 4h/a

• 21/11/2025 – Exportação de Gado Vivo: teoria e prática – Prof. Rafael Van Erven Ludolf- 4h/a

• 28/11/2025 – Manifestações culturais, tradições e exploração animal – Prof. Francisco Garcia Figueiredo – 4h/a

Dezembro de 2025 - 12h/a

• 05/12/2025 – Jurisprudência do STF em Direito Animal – Profa Caroline Veloso – 4h/a

• 12/12/2025 - Jurisprudência do STJ em Direito Animal - Prof. Rogério Rammê – 4h/a 

• SÁBADO 13/12/2025 – AULA DE ENCERRAMENTO COM CONVIDADO EXTERNO, prof. Levai

Recesso de final de ano/ férias de verão

Fevereiro de 2026 – 16h/a 

• 06/02/2026 - Medicina Veterinária Legal e Perícia Médico Veterinária – Sérvio Reis – 4h

• 13/02/2026 - Direito Médico Veterinário teoria e prática – Gabriela Maia – 4h/a

• 20/02/2026 – Políticas públicas para animais domésticos – Profa. Samylla Mol – 4h/

• 27/02/2026 – Políticas públicas para animais domésticos – Profa. Samylla Mol – 4h/

Março de 2026 – 16h/a

• 06/03/2026 – Utilização de animais em pesquisa e ensino no Brasil – Prof. Arthur Régis – 4h/a

• 13/03/2026 – Direito Animal Internacional – Profa. Patrícia Gorisch – 4h/a

• 20/03/2026 – Direito Animal dos Desastres – Profa. Patrícia Gorisch – 4h/a

• 27/03/2026 – Medicina Veterinária de Desastres – Profa. Vânia Plaza Nunes – 4h

Abril de 2026 – 16h/a

• 03/04/2026 – Dano Animal e formas de reparação - Profa. Monique Mosca Gonçalves – 4h/a

• 10/04/2026 – Animais e Relações de Consumo – Prof. Rogério Rammê – 4h/a

• 17/04/2026 – Mediação Animalista – Profa. Amanda Turolla Nehmy – 4h/a

• 24/04/2026 – Animais em Condomínios – Profa. Camila Prado – 4h/a

Maio de 2026 – 16h/a

• 08/05/2026 – Animais e Sistemas de Produção – Prof. Yuri Fernandes Lima – 4h/a

• 15/05/2026 – Caça e Tráfico de Animais – Prof. Yuri Fernandes Lima – 4h/a

• 22/05/2026 – Direitos da Natureza – Profa. Flavia Alvim – 4h/a

• 29/05/2026 - Embarque aéreo de animais – Prof. Leandro Petraglia – 4h/a

Junho de 2026 – 16h/a

• 05/06/2026 – Direito Animal e Ensino Jurídico – Prof. Tagore Trajano – 4h/a

• 12/06/2026 – Direito Animal e Interseccionalidades – Profa. Ana Caramuru – 4h/a

• 19/06/2026 – Direito Animal e Cosmopolítica – Profa. Karen Wolf – 4h

• 26/06/2026 – Aula Magna de Encerramento do Curso com convidado externo - 4h/a 

Aula Bônus – 16h/a

• 4 aulas gravadas com Profa. Ivone de Oliveira Soares sobre metodologia de pesquisa e TCC – 16h/a

• Estudos complementares sugeridos: cada professor(a) elaborará 5 questões ou exercícios com gabarito, relacionados a sua disciplina para estudo complementar – 100h/a

• Trabalho de conclusão de curso (TCC): artigo sobre tema a ser escolhido pelo discente. 100h/a

• Prazo de entrega do TCC: até 3 meses após a conclusão do curso, prorrogáveis por mais 3 meses.

 *O CURSO ACONTECERÁ MEDIANTE FECHAMENTO COMPLETO DO NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 HORAS.