PÓS-GRAD. LATO SENSU EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA (TURMA 4) Investimento: CONSULTE A BOLSA DE ESTUDO PARA VAGA REMANESCENTE - 12X no cartão de crédito ou com desconto à vista / Pix com desconto à vista.

BOLSA DE ESTUDO PARA VAGA REMANESCENTE (3 VAGAS DISPONÍVEIS)

CARTÃO DE CRÉDITO: À VISTA (COM DESCONTO) OU PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES.

BOLETO BANCÁRIO: PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES.

*MATRÍCULA: O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDERÀ MATRÍCULA NA PÓS.

MODALIDADE DO CURSO: ONLINE (TRANSMISSÃO AO VIVO) - AS AULAS PERMANECEM GRAVADAS PARA ACESSO POSTERIOR DO ALUNO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 4ª TURMA

(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: DIA 01 DE MARÇO DE 2024 / SEMESTRE 01-2024)

Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19:00h às 21:30h) e Sábados pela manhã (08:30h às 11:30h) As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no CANAL DA INSTITUIÇÃO NO YOUTUBE.

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PÓS EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA)


BLOCO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO ANIMAL

CH - 60h

 

1. Introdução ao Direito Animal

6h

Rogerio Rammê

2. Ética Animal: noções básicas

6h

Gabriel Garmendia

3. Bem-estar animal na perspectiva da medicina veterinária

6h

Renato Silvano Pulz

4. Animais como sujeitos de direito

6h

Carlos Frederico Ramos de Jesus

5. Os animais e o Direito Civil

6h

Karen Wolf

6. Tutela constitucional dos animais

6h

Caroline Veloso

7. Tutela penal dos animais

6h

Rafael Titan

8. Responsabilidade civil e tutela dos animais no direito privado

6h

Caroline Amorim

9. Dano animal: pressupostos, caraterização e reparação

6h

Monique Mosca Gonçalves

10. Cultura, entretenimento e crueldade animal

6h

Francisco José Garcia Figueiredo

 BLOCO 2 – DIREITO ANIMAL APLICADO

CH – 84h

 

11. Os animais como pessoas

9h

Waleska Mendes Cardoso

12. Família multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

6h

Anna Caramuru Aubert

13. Direito Animal internacional

6h

Patrícia Gorisch

14. Direito animal condominial

6h

Camila Prado

15. Testes e experimentação animal

6h

Arthur Regis

16. Caça e tráfico de animais no Brasil

6h

Yuri Fernandes Lima

17. Pesca e a proteção dos cetáceos no Brasil

6h

Renata Fortes

18. “Animais de produção” à luz do Direito Animal

6h

Yuri Fernandes Lima

19. Transporte aéreo de animais: novas perspectivas

6h

Leandro Petraglia

20. Carroças urbanas e animais: aspectos éticos e jurídicos

6h

Samylla Mol

21. Tutela administrativa dos animais e políticas públicas animalistas

6h

Samylla Mol

22 Atuação do Ministério Público na defesa animal

3h

Laerte Levai

23. Atuação da Polícia Civil na defesa animal

6h

Julia Nunes Machado

24. Direito animal nas relações de consumo

3h

Rafael Ludolf

25. Exportação de gado vivo

3h

Rafael Ludolf

BLOCO 3 – DIREITO ANIMAL E INTERDISCIPLINARIEDADE

CH – 45h

 

30. Ensino jurídico do Direito Animal

6h

Tagore Trajano de Almeida Silva

31. Violência, maus-tratos e acumulação de animais

3h

Gisele Scheffer

32. Emergência climática, direitos humanos e direitos animais

3h

Carlos Frederico Ramos de Jesus

33. Manejo populacional de cães e gatos

3h

Vânia Plaza Nunes

34. Medicina veterinária de desastres

3h

Vânia Plaza Nunes

35. Teoria do link

3h

Renato Silvano Pulz

36. Zoológicos virtuais

3h

Raphael Leal R. Lima

37. Bioética, avanço tecnológico e direitos animais

3h

Virgínia Ferreira

38. Temas avançados em Ética Animal

12h

Maria Alice Silva / Gabriel Garmendia

39. Aula Especial de encerramento do curso

6H

Caroline Amorim

BLOCO 4 – PRÁTICA DO DIREITO ANIMAL

CH – 9h

 

43. Prática 1

3h

Waleska Mendes Cardoso

44. Prática 2 

3h

Rogério Rammê

45. Prática 3

3h

Renata Fortes

PESQUISA E TCC

162h

 

46. Metodologia de pesquisa

12h

Ivone Oliveira Soares

47. Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso

150h

SEM ORIENTAÇÃO

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

360h

 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)

*ADENDO ESPECIAL: OS ANIMAIS NAS GUERRAS E NOS CONFLITOS ARMADOS

*TCC/PAPER

*ATIVIDADES DE EXTENSÃO

 

 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)


DIREÇÃO ACADÊMICA: PROFA. ME. ANDRÉIA BONIFÁCIO

COORDENAÇÃO: PROF. DR. ROGÉRIO RAMMÊ



DOCENTES

TITULAÇÃO

Anna Caramuru Albert

Mestra

Arthur Henrique de Pontes Regis

Doutor

Bianca Pazzini

Mestra

Camila Prado dos Santos

Mestra

Carla Fenícia

Doutora

Carlos Frederico Ramos de Jesus

Doutor

Caroline Amorim Costa

Doutora

Caroline Veloso

Mestre

Daniel Braga Lourenço

Doutor

Fernanda Medeiros

Professora Convidada

Flavia Alvim

Mestre

Francisco José Garcia Figueiredo

Mestre

Gabriel Garmendia da Trindade

Mestre

Gisele Scheffer

Mestra

Ivone Oliveira Soares

Mestra

Júlia Nunes Machado

Professora convidada

Karen Wolf

Mestre

Laerte Levai

Professor convidado

Laiza Bonela Gomes

Doutora

Laura Cecília Braz

Doutora

Leandro Furno Petráglia

Mestre

Luciana Imaculada de Paula

Professora convidada

Luciano Carlos Cunha

Doutor

Maria Alice Silva

Doutora

Matheus Layola

Professor convidado

Monique Mosca Gonçalves

Professora convidada

Patrícia Gorisch

Doutora

Rafael Titan

Doutor

Rafael Van Erven Ludolf

Mestre

Renata Fortes

Mestra

Renato Silvano Pulz

Doutor

Rogério Rammê

Doutor

Samylla Mól

Mestra

Sebastien Kiwonghi Bizawu

Professor convidado

Stefan Timm

Professor convidado

Tagore Trajano de Almeida Silva

Doutor

Thiago Pires Oliveira

Mestre

Vanessa Negrini

Professora convidada

Vânia Plaza Nunes

Professora convidada

Waleska Mendes Cardoso

Doutora

Yuri Fernandes Lima

Mestre


PROFESSORES CONVIDADOS CONFIRMADOS: PROFESSOR SEBASTIEN KIWONGHI BIZAWU

PALESTRANTES CONVIDADOS/ AULA MAGNA: 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 HORAS.

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.


BLOCO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO ANIMAL

CH - 60h

 

1. Introdução ao Direito Animal

6h

Rogerio Rammê

2. Ética Animal: noções básicas

6h

Gabriel Garmendia

3. Bem-estar animal na perspectiva da medicina veterinária

6h

Renato Silvano Pulz

4. Animais como sujeitos de direito

6h

Carlos Frederico Ramos de Jesus

5. Os animais e o Direito Civil

6h

Karen Wolf

6. Tutela constitucional dos animais

6h

Caroline Veloso

7. Tutela penal dos animais

6h

Rafael Titan

8. Responsabilidade civil e tutela dos animais no direito privado

6h

Caroline Amorim

9. Dano animal: pressupostos, caraterização e reparação

6h

Monique Mosca Gonçalves

10. Cultura, entretenimento e crueldade animal

6h

Francisco José Garcia Figueiredo

 BLOCO 2 – DIREITO ANIMAL APLICADO

CH – 84h

 

11. Os animais como pessoas

9h

Waleska Mendes Cardoso

12. Família multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

6h

Anna Caramuru Aubert

13. Direito Animal internacional

6h

Patrícia Gorisch

14. Direito animal condominial

6h

Camila Prado

15. Testes e experimentação animal

6h

Arthur Regis

16. Caça e tráfico de animais no Brasil

6h

Yuri Fernandes Lima

17. Pesca e a proteção dos cetáceos no Brasil

6h

Renata Fortes

18. “Animais de produção” à luz do Direito Animal

6h

Yuri Fernandes Lima

19. Transporte aéreo de animais: novas perspectivas

6h

Leandro Petraglia

20. Carroças urbanas e animais: aspectos éticos e jurídicos

6h

Samylla Mol

21. Tutela administrativa dos animais e políticas públicas animalistas

6h

Samylla Mol

22 Atuação do Ministério Público na defesa animal

3h

Laerte Levai

23. Atuação da Polícia Civil na defesa animal

6h

Julia Nunes Machado

24. Direito animal nas relações de consumo

3h

Rafael Ludolf

25. Exportação de gado vivo

3h

Rafael Ludolf

BLOCO 3 – DIREITO ANIMAL E INTERDISCIPLINARIEDADE

CH – 45h

 

30. Ensino jurídico do Direito Animal

6h

Tagore Trajano de Almeida Silva

31. Violência, maus-tratos e acumulação de animais

3h

Gisele Scheffer

32. Emergência climática, direitos humanos e direitos animais

3h

Carlos Frederico Ramos de Jesus

33. Manejo populacional de cães e gatos

3h

Vânia Plaza Nunes

34. Medicina veterinária de desastres

3h

Vânia Plaza Nunes

35. Teoria do link

3h

Renato Silvano Pulz

36. Zoológicos virtuais

3h

Raphael Leal R. Lima

37. Bioética, avanço tecnológico e direitos animais

3h

Virgínia Ferreira

38. Temas avançados em Ética Animal

12h

Maria Alice Silva / Gabriel Garmendia

39. Aula Especial de encerramento do curso

6H

Caroline Amorim

BLOCO 4 – PRÁTICA DO DIREITO ANIMAL

CH – 9h

 

43. Prática 1

3h

Waleska Mendes Cardoso

44. Prática 2 

3h

Rogério Rammê

45. Prática 3

3h

Renata Fortes

PESQUISA E TCC

162h

 

46. Metodologia de pesquisa

12h

Ivone Oliveira Soares

47. Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso

150h

SEM ORIENTAÇÃO

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

360h

 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)

*ADENDO ESPECIAL: OS ANIMAIS NAS GUERRAS E NOS CONFLITOS ARMADOS

*TCC/PAPER

*ATIVIDADES DE EXTENSÃO

 

 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)



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