EJUSP

 

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA (TURMA 3)

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 3ª TURMA

(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: DIA 11/11/2022)

Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19h às 21h30) e Sábados pela manhã (9h às 11h30) e Sábados à tarde (13h30 às 16h). As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no sistema por 20 dias.

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.





DIREÇÃO ACADÊMICA: PROFA. ME. ANDRÉIA BONIFÁCIO
COORDENAÇÃO: PROF. DR ROGÉRIO RAMMÊ

CORPO DOCENTE:

Anna Caramuru Albert

Mestra

Arthur Henrique de Pontes Regis

Doutor

Bianca Pazzini

Mestra

Camila Prado dos Santos

Mestra

Camilo Henrique Silva

Prof. convidado – Mestre

Carlos Frederico Ramos de Jesus

Doutor

Caroline Amorim Costa

Doutora

Caroline Veloso

Mestre

Daniel Braga Lourenço

Doutor

Francisco José Garcia Figueiredo

Mestre

Gabriel Garmendia da Trindade

Mestre

Gisele Scheffer

Mestra

Ivone Soares

Mestra

Júlia Nunes Machado

Delegada de Polícia

Karen Wolf

Mestre

Laerte Levai

Prof. convidado - Promotor de Justiça

Laiza Bonela Gomes

Doutora

Laura Cecília Braz

Doutora

Leandro Furno Petráglia

Mestre

Luciana Imaculada de Paula

Profa. convidada - Promotora de Justiça

Luciano Carlos Cunha

Doutor

Maria Alice Silva

Doutora

Matheus Layola

Delegado de Polícia

Monique Mosca Gonçalves

Promotora de Justiça

Rafael Titan

Doutor

Rafael Van Erven Ludolf

Mestre

Renata Fortes

Mestra

Renato Silvano Pulz

Doutor

Rogério Rammê

Doutor

Samylla Mól

Mestra

Tagore Trajano de Almeida Silva

Doutor

Thiago Pires Oliveira

Mestre

Vanessa Negrini

Doutora

Waleska Mendes Cardoso

Doutora

Yuri Fernandes Lima

Mestre

PROFESSORES CONVIDADOS CONFIRMADOS: PROFESSOR SEBASTIEN KIWONGHI BIZAWU E PROFESSORA FERNANDA MEDEIROS

PALESTRANTES CONVIDADOS/ AULA MAGNA: 

 


Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
360H. AULAS ONLINE (CURSO REMOTO - AO VIVO)
CONCLUSÃO MÉDIA: DE 11 A 12 MESES

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

BLOCO 1 – PROPEDÊUTICA DO DIREITO ANIMAL

CH - 48h

1. Introdução ao Direito Animal

9h

2. Ética Animal: noções básicas

9h

3. História do Direito Animal

6h

4. Educação, cidadania e direitos animais

9h

5. Cultura, entretenimento e crueldade animal

9h

6. Direitos animais e movimentos sociais

6h

BLOCO 2 – TEORIA DO DIREITO ANIMAL

CH - 99h

7. Animais como sujeitos de direito

15h

8. Os animais e o Direito Civil

9h

9. Tutela constitucional dos animais

9h

10. Tutela penal dos animais

15h

11. Responsabilidade civil e tutela dos animais no direito privado

9h

12. Dano animal: pressupostos, caraterização e reparação

9h

13. Tópica temática 1: Teoria das capacidades animais

3h

14. Bem-estar animal na perspectiva da medicina veterinária

6h

15. Precedentes do STJ e do STF em matéria animal

9h

16. Análise de decisões em Direito Animal

6h

17. Tópicos específicos em Ética Animal

9h

BLOCO 3 – DIREITO ANIMAL APLICADO

CH – 93h

18. Família multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

6h

19. Direito animal condominial

6h

20. Testes e experimentação animal

9h

21. Direito à saúde animal

9h

22. Caça e tráfico de animais no Brasil

9h

23. Pesca e a proteção dos cetáceos no Brasil

9h

24. “Animais de produção” à luz do Direito Animal

6h

25. Transporte aéreo de animais: novas perspectivas

6h

26. Habeas corpus para animais: experiência no Brasil e no exterior

6h

27. Carroças urbanas e animais: aspectos éticos e jurídicos

9h

28. Tutela administrativa dos animais e políticas públicas animalistas

9h

29. Direito animal nas relações de consumo

6h

30. Tópica temática 2: exportação de gado vivo

3h

BLOCO 4 – DIREITO ANIMAL E INTERDISCIPLINARIEDADE

CH – 66h

31. Violência, maus-tratos e acumulação de animais

9h

32. Aspectos da medicina veterinária legal

9h

33. Atuação do Ministério Público na defesa animal

9h

34. Atuação da Polícia Civil na defesa animal

6h

35. Direitos animais, interseccionalidades e ativismo legislativo

9h

36. Emergência climática, direitos humanos e direitos animais

6h

37. Direito Animal, música, cinema e literatura

6h

38. Tópica temática 3 – Teoria do link

3h

39. Tópica temática 4 – Legítima defesa para animais

3h

40. Tópica temática 5 – O que é preciso fazer para defender direitos animais?

3h

41. Tópica temática 6 – Sacrifícios religiosos com animais

3h

BLOCO 5 – PRÁTICA DO DIREITO ANIMAL

CH – 21h

41. Tópica prática 1 – Convidado especial

3h

42. Tópica prática 2:  Convidado especial

3h

43. Tópica prática 3: Estudo de caso

3h

44. Tópica prática 4: Estudo de caso

3h

45. Tópica prática 5: Estudo de caso

3h

46. Tópica prática 6: Exercício prático

*aula de encerramento

6h

PESQUISA E TCC

36h

Metodologia de pesquisa

6h

Trabalho de Conclusão de Curso

27h

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

360h

*ADENDO ESPECIAL: OS ANIMAIS NAS GUERRAS E NOS CONFLITOS ARMADOS

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