PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 3ª TURMA
(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: DIA 11/11/2022)
Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19h às 21h30) e Sábados pela manhã (9h às 11h30) e Sábados à tarde (13h30 às 16h). As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no sistema por 20 dias.
O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações;
· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;
· Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;
· Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;
· Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;
· Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.
O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.
A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.
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Anna Caramuru Albert |
Mestra |
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Arthur Henrique de Pontes Regis |
Doutor |
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Bianca Pazzini |
Mestra |
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Camila
Prado dos Santos |
Mestra |
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Camilo Henrique Silva |
Prof. convidado – Mestre |
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Carlos
Frederico Ramos de Jesus |
Doutor |
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Caroline Amorim Costa |
Doutora |
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Caroline Veloso |
Mestre |
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Daniel Braga Lourenço |
Doutor |
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Francisco José Garcia Figueiredo |
Mestre |
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Gabriel Garmendia da Trindade |
Mestre |
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Gisele Scheffer |
Mestra |
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Ivone Soares |
Mestra |
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Júlia
Nunes Machado |
Delegada de Polícia |
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Karen Wolf |
Mestre |
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Laerte Levai |
Prof. convidado - Promotor de Justiça |
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Laiza Bonela Gomes |
Doutora |
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Laura Cecília Braz |
Doutora |
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Leandro Furno Petráglia |
Mestre |
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Luciana
Imaculada de Paula |
Profa. convidada - Promotora de Justiça |
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Luciano Carlos Cunha |
Doutor |
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Maria Alice Silva |
Doutora |
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Matheus
Layola |
Delegado de Polícia |
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Monique Mosca Gonçalves |
Promotora de Justiça |
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Rafael Titan |
Doutor |
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Rafael Van Erven Ludolf |
Mestre |
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Renata Fortes |
Mestra |
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Renato Silvano Pulz |
Doutor |
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Rogério Rammê |
Doutor |
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Samylla Mól |
Mestra |
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Tagore Trajano de Almeida Silva |
Doutor |
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Thiago Pires Oliveira |
Mestre |
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Vanessa
Negrini |
Doutora |
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Waleska
Mendes Cardoso |
Doutora |
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Yuri Fernandes Lima |
Mestre |
PALESTRANTES CONVIDADOS/ AULA MAGNA:
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BLOCO 1 – PROPEDÊUTICA DO DIREITO ANIMAL |
CH - 48h |
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1. Introdução
ao Direito Animal |
9h |
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2. Ética
Animal: noções básicas |
9h |
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3. História
do Direito Animal |
6h |
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4. Educação,
cidadania e direitos animais |
9h |
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5. Cultura,
entretenimento e crueldade animal |
9h |
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6. Direitos
animais e movimentos sociais |
6h |
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BLOCO 2 – TEORIA DO DIREITO ANIMAL |
CH - 99h |
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7. Animais
como sujeitos de direito |
15h |
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8. Os animais
e o Direito Civil |
9h |
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9. Tutela
constitucional dos animais |
9h |
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10. Tutela penal
dos animais |
15h |
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11. Responsabilidade
civil e tutela dos animais no direito privado |
9h |
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12. Dano animal:
pressupostos, caraterização e reparação |
9h |
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13. Tópica
temática 1: Teoria das capacidades animais |
3h |
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14.
Bem-estar animal na perspectiva da medicina veterinária |
6h |
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15.
Precedentes do STJ e do STF em matéria animal |
9h |
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16. Análise
de decisões em Direito Animal |
6h |
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17. Tópicos
específicos em Ética Animal |
9h |
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BLOCO 3 – DIREITO ANIMAL APLICADO |
CH – 93h |
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18. Família
multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais |
6h |
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19. Direito
animal condominial |
6h |
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20. Testes
e experimentação animal |
9h |
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21. Direito
à saúde animal |
9h |
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22. Caça e
tráfico de animais no Brasil |
9h |
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23. Pesca e
a proteção dos cetáceos no Brasil |
9h |
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24.
“Animais de produção” à luz do Direito Animal |
6h |
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25.
Transporte aéreo de animais: novas perspectivas |
6h |
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26. Habeas
corpus para animais: experiência no Brasil e no exterior |
6h |
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27.
Carroças urbanas e animais: aspectos éticos e jurídicos |
9h |
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28. Tutela
administrativa dos animais e políticas públicas animalistas |
9h |
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29. Direito
animal nas relações de consumo |
6h |
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30. Tópica
temática 2: exportação de gado vivo |
3h |
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BLOCO 4 – DIREITO ANIMAL E INTERDISCIPLINARIEDADE |
CH – 66h |
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31.
Violência, maus-tratos e acumulação de animais |
9h |
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32.
Aspectos da medicina veterinária legal |
9h |
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33. Atuação
do Ministério Público na defesa animal |
9h |
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34. Atuação
da Polícia Civil na defesa animal |
6h |
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35.
Direitos animais, interseccionalidades e ativismo legislativo |
9h |
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36.
Emergência climática, direitos humanos e direitos animais |
6h |
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37. Direito
Animal, música, cinema e literatura |
6h |
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38. Tópica temática 3 – Teoria do link |
3h |
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39. Tópica
temática 4 – Legítima defesa para animais |
3h |
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40. Tópica
temática 5 – O que é preciso fazer para defender direitos animais? |
3h |
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41. Tópica
temática 6 – Sacrifícios religiosos com animais |
3h |
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BLOCO 5 – PRÁTICA DO DIREITO ANIMAL |
CH
– 21h |
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41. Tópica
prática 1 – Convidado especial |
3h |
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42. Tópica
prática 2: Convidado especial |
3h |
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43. Tópica
prática 3: Estudo de caso |
3h |
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44. Tópica
prática 4: Estudo de caso |
3h |
|
45. Tópica prática 5: Estudo de caso |
3h |
|
46. Tópica prática 6: Exercício prático *aula de encerramento |
6h |
|
PESQUISA E TCC |
36h |
|
Metodologia
de pesquisa |
6h |
|
Trabalho de Conclusão de Curso |
27h |
|
CARGA HORÁRIA TOTAL DO
CURSO |
360h |
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