PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA (TURMA 2) - INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - IBNCE

 

TURMA 2

 

PÚBLICO ALVO:

·         Profissionais graduados com interesse em especializarem-se no Direito Animal.

 

INFORMAÇÕES:

 

·         Período de inscrições: início: de 01 de dezembro de 2021 à 17 de março de 2022.

 

·         Início previsto: 17 de março de 2022

 

·         Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19h às 21h30) e Sábados pela manhã (9h às 11h30) e Sábados à tarde (13h30 às 16h). As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no sistema por 20 dias.

 

·         Última aula: 17 de dezembro de 2022.

 

·         Prazo final para entrega do artigo (TCC): até 30 de janeiro de 2023. Ficará a encargo do aluno a escolha do professor que será seu orientador.

 

·         Carga horária total do curso: 360 horas.

 

·         Número de vagas: 40

 


PROMOÇÃO ESPECIAL (PARA MATRÍCULAS NA SEGUNDA TURMA):

 

·         Inscrições até dia 03/01/2022 – 13 parcelas de R$380,00 reais ou R$4.940,00 a vista (PRAZO PRORROGADO ATÉ A DATA DE 10-01-2022 A PEDIDO DOS ALUNOS)

·         Inscrições entre 11/01/2022 e 15/02/2022 – 13 parcelas de R$430,00 reais ou R$5.590,00 a vista

·         Inscrições entre 16/02/2022 e 17/03/2022 – 13 parcelas de R$480,00 reais ou R$6.240,00 a vista

 

O IBNCE, através do convênio de cooperação acadêmica/parceria com a UNICE para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e MBA's, buscou aliar a expertise de seus renomados docentes à prestação do serviço acadêmico de qualidade oferecido pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza – IESF que, será o responsável pela expedição dos diplomas reconhecidos pelo MEC.

*O CURSO SÓ SERÁ CONFIRMADO MEDIANTE O NÚMERO MÍNIMO DE 20 INSCRITOS. POSTERIORMENTE O IBNCE ENTRARÁ EM CONTATO PARA PROCEDER COM O CONTRATO E MATRÍCULA.

COORDENAÇÃO E CORPO DOCENTE:

 

COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Rogério Rammê

 

 

CORPO DOCENTE

TITULAÇÃO

 

 

Andreia de Oliveira Bonifácio Santos

 

Arthur Henrique de Pontes Regis

 

Mestra

 

Doutor

 

 

Bianca Pazzini

 

Mestra

 

 

Camilo Henrique Silva (professor convidado)

 

Mestre

 

 

Caroline Amorim Costa

 

Doutora

 

 

Daniel Braga Lourenço

 

Doutor

 

 

Fernanda Medeiros

 

Doutora

 

 

Francisco José Garcia Figueiredo

 

Mestre

 

 

Gabriel Garmendia da Trindade

 

Mestre

 

 

Gisele K. Scheffer

 

Mestra

 

 

Ivone Oliveira Soares

 

Mestra

 

 

Karen Wolf

 

Mestre

 

 

Laerte Levai (professor convidado)

 

Doutor

 

 

 

 

Laiza Bonela Gomes

 

Laura Cecília Braz

 

Luciana Imaculada de Paula

Doutora

 

Mestra

 

Mestra

 

 

Maria Alice da Silva

 

Doutora

 

 

Monique Mosca Gonçalves

 

Mestra

 

 

Nina Disconzi (professora convidada)

 

Doutora

 

 

Rafael Van Erven Ludolf

 

Mestre

 

 

Rafael Fernandes Titan

 

Doutor

 

 

Renata Fortes

 

Mestra

 

 

Renato Silvano Pulz

 

Doutor

 

 

Rogério Rammê

 

Doutor

 

 

Samylla Mól

 

Mestra

 

 

Thiago Pires Oliveira

 

Mestre

 

 

Tagore Trajano

 

Doutor

 

 

Waleska Mendes Cardoso

 

Mestra

 

 

Yuri Fernandes Lima

 

*Matheus Laiola (Delegado de polícia civil – (PROFESSOR CONVIDADO)

 

 

Mestre

 

 

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

360 h on-line 100% ao vivo.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

(CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 360h)

 

Direito ambiental e da natureza: um enquadramento aos direitos dos animais (Tópico introdutório) – Profa. Andreia Bonifácio

1.    Introdução ao Direito Animal – Prof. Rogério Rammê

 

 

12h

2.    Animais como Sujeitos de Direito – Profa. Waleska Mendes Cardoso

18h

3.    Ética Animal e História do Direito Animal – Prof. Daniel Braga Lourenço e Profa. Caroline Amorim Costa

18h

4.    Tutela Constitucional dos Animais – Profa. Fernanda Medeiros

18h

5.    Educação, Cidadania e Direitos Animais – Prof. Tagore Trajano de Almeida Silva

9h

6.    Os Animais e o Direito Civil – Profa. Karen Wolf

9h

7.    Dano Animal: Pressupostos, Caraterização e Reparação – Profa. Monique Mosca Gonçalves

9h

8.    Teoria das capacidades jurídicas animais – Profa. Waleska Mendes Cardosos

9h

9.    Responsabilidade Civil e Tutela Animal no Direito Privado - Profa. Caroline Amorim Costa

18h

10. Atuação Especializada do Ministério Público na Defesa dos Animais – Profa. Luciana Imaculada de Paula

9h

11. Cultura, entretenimento e crueldade animal – Prof. Francisco José Garcia Figueiredo

9h

12. Bem-estar Animal e Abate Humanitário – Prof. Renato Silvano Pulz

9h

13. Direito da Saúde Animal – Prof. Thiago Pires Oliveira

9h

14. Tutela Penal dos Animais – Prof. Rafael Titan

9h

15. Família multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais – Prof. Camilo Henrique Silva

9h

16. Direitos animais em condomínios e proteção jurídica dos animais comunitários – Profa. Andreia Bonifácio e Prof. Rogério Rammê

9h

17. Direitos Animais, Movimentos Sociais e Desobediência Civil – Profa. Bianca Pazzini

6h

18. Testes e experimentação animal – Profa. Fernanda Medeiros

6h

19. Regulação jurídica da caça e tráfico de animais no Brasil – Prof. Yuri Fernandes Lima

6h

20. Regulação Jurídica da Pesca e a Proteção dos Cetáceos no Brasil – Profa. Renata Fortes

6h

21. “Animais de Produção” e Direito Animal - Prof. Yuri Fernandes Lima

6h

22. Habeas Corpus para Animais: experiência no Brasil e no exterior  - Profa. Laura Cecília Braz

9h

23. Precedentes do STF em matéria animal – Profa. Fernanda Medeiros

9h

24. Precedentes do STJ em matéria animal – Prof. Arthur H. de Pontes Regis

9h

25. Tutela Administrativa dos Animais e Políticas Públicas Animalistas – Profa. Gisele K. Scheffer

9h

26. Aspectos da Medicina Veterinária Legal – Profa. Laiza Bonela Gomes

9h

27. Carroças Urbanas e Animais: Aspectos Éticos e Jurídicos – Profa. Samylla Mól

9h

28. Argumentação Criativa em Direito Animal – Profa. Bianca Pazzini

9h

29. Metodologia Científica – Profa. Waleska Mendes Cardoso

9h

30. Análise de decisões judiciais animalistas – Profa. Ivone Oliveira Soares

6h

31. Disciplina Tópica: Os animais na legislação de trânsito – Profa. Ivone Oliveira Soares

3h

32. Disciplina Tópica: Ações do Ministério Público na Proteção Animal – Prof. Laerte Levai

3h

33. Disciplina Tópica: O perfil do agente de maus-tratos – Profa. Gisele Scheffer

3h

34. Disciplina Tópica: O papel da polícia civil na proteção dos animais – Prof. Matheus Laiola

3h

35. Disciplina Tópica: Caso Sansão – Profa. Monique Mosca Gonçalves

3h

36. Disciplina Tópica: Caso Exportação de Gado Vivo – Prof. Rafael Van Erven Ludolf

3h

37. Disciplina Tópica: Caso Spike & Rambo – Profa. Waleska Mendes Cardoso

3h

38. Disciplina Tópica: Casos “Boss” e “Pega-do-Porco” – Prof. Rogério Rammê

3h

39. Disciplina Tópica: Caso “Abate de Jumentos” – Prof. Yuri Fernandes Lima

3h

40. Disciplina Tópica: Caso “Canil de Torres” – Profa. Renata Fortes

3h

41. Disciplina Tópica: Caso Búfalas de Brotas – Prof. Yuri Fernandes Lima

3h

42. Disciplina Tópica: Legítima defesa para animais – Prof. Gabriel Garmendia da Trindade

3h

43. Disciplina Tópica: Mercado de trabalho e estratégias de atuação para o profissional do Direito Animal – Prof. Yuri Fernandes Lima

3h

44. Disciplina Tópica: O que é preciso fazer para defender direitos animais? – Profa. Maria Alice da Silva

3h

45. Disciplina Tópica: O futuro do Direito Animal – Prof. Rogério Rammê

*aula de encerramento

3h

Trabalho de Conclusão de Curso

24h

 


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