PÚBLICO ALVO:
Profissionais graduados com interesse
em especializarem-se no Direito Animal.
INFORMAÇÕES:
Período de inscrições: início: de 30 de
julho de 2021 à 14 de outubro de 2021.
Início previsto: 15 de outubro de 2021
com recesso de final de ano de 19/12/21 à 10/2/22
Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19h às 21h30) e Sábados pela manhã (9h às 11h30) e Sábados à tarde (13h30 às 16h). As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no sistema por 20 dias.
Última aula prevista: 10 de setembro de 2022.
Prazo final para entrega do artigo
(TCC): 30 dias após a última aula. Ficará a encargo do aluno a escolha do
professor que será seu orientador.
Carga horária 360 horas.
Número de vagas: 40
Valor da especialização: R$6.000,00
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 18 PARCELAS NO CARTÃO DE CRÉDITO OU 18 PARCELAS NO BOLETO OU À VISTA COM 4% DE DESCONTO.
O IBNCE, através do convênio de cooperação acadêmica/parceria com a
UNICE para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu
e MBA's, buscou aliar a expertise de seus renomados docentes à
prestação do serviço acadêmico de qualidade oferecido pelo Instituto
de Ensino Superior de Fortaleza – IESF que, será o responsável pela expedição
dos diplomas reconhecidos pelo MEC.
*O CURSO SÓ SERÁ CONFIRMADO MEDIANTE O
NÚMERO MÍNIMO DE 20 INSCRITOS.
COORDENAÇÃO E CORPO DOCENTE:
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Rogério Rammê
DOCENTE
|
TITULAÇÃO
|
CH TOTAL NO CURSO |
Arthur
Henrique de Pontes Regis |
Doutor
|
9h
|
Bianca
Pazzini |
Mestra
|
15h
|
Camilo
Henrique Silva |
Mestre
|
9h
|
Caroline
Amorim Costa |
Doutora
|
27h
|
Daniel
Braga Lourenço |
Doutor
|
9h
|
Fernanda
Medeiros |
Doutora
|
27h
|
Francisco
José Garcia Figueiredo |
Mestre
|
9h
|
Gabriel
Garmendia da Trindade |
Mestre
|
3h
|
Gisele
K. Scheffer |
Mestra
|
18h
|
Ivone
Oliveira Soares |
Mestra
|
9h
|
Karen
Wolf |
Mestre
|
9h
|
Laerte
Levai |
Doutor
|
3h
|
Laura
Cecília Braz |
Mestra
|
9h
|
Maria
Alice da Silva |
Doutora
|
3h
|
Monique
Mosca Gonçalves |
Mestra
|
12h
|
Nina
Disconzi |
Doutora
|
9h
|
Rafael
Van Erven Ludolf |
Doutor
|
3h
|
Rafael
Fernandes Titan |
Doutor |
9h
|
Renata
Fortes |
Mestra
|
15h
|
Renato
Silvano Pulz |
Doutor
|
9h
|
Rogério
Rammê |
Doutor
|
27h
|
Samylla
Mól |
Mestra
|
9h
|
Thiago
Pires Oliveira |
Mestre
|
9h
|
Tagore
Trajano |
Doutor
|
9h
|
Waleska
Mendes Cardoso |
Mestra
|
42h
|
Yuri
Fernandes Lima |
Mestre
|
24h
|
OBJETIVO
DO CURSO:
O objetivo do curso é formar
profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas
relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos,
capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus
animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a
defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial.
Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos
animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Nesse sentido, o curso tem como foco
proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a
necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos,
enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações;
· Incentivar a pesquisa, a
investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito
Animal;
· Capacitar os discentes
para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a
instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;
· Capacitar os discentes
para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;
· Estimular a reflexão e a
percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou
extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;
· Proporcionar ao
profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem
como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de
casos judiciais paradigmáticos.
O curso de pós-graduação lato sensu em
Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses,
com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos
profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade
de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo
docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal
no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente
déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de
profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para
uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas
esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os
discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que
envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em
prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.
A modalidade acontece em ambiente
digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários
específicos.
...
Material | Páginas | Tam. Arquivo |
---|---|---|
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. |
Aula | Professor | Duração |
---|---|---|
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. |
DISCIPLINAS: CH
1. Teoria Geral do Direito Animal 12h
2. Animais como sujeitos de direitos 18h
3. Ética Animal e História do Direito Animal 18h
4. Proteção constitucional dos animais: teoria geral 9h
5. Direitos fundamentais animais e dignidade animal 9h
6. Educação, Cidadania e Direitos Animais 9h
7. Direitos animais, movimentos sociais e desobediência civil 6h
8. Bem-estar animal e abate-humanitário 9h
9. Direito da saúde animal 9h
10. Tutela penal dos animais 9h
11. Os animais e o Direito Civil 9h
12. Família multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais 9h
13. Direitos animais em condomínios e proteção jurídica dos animais Comunitários 9h
14. Testes e experimentação animal 9h
15. Regulação jurídica da caça e tráfico de animais no Brasil 9h
16. Regulação Jurídica da Pesca e a Proteção dos Cetáceos no Brasil 9h
17. “Animais de Produção” e Direito Animal 9h
18. Cultura, entretenimento e crueldade animal 9h
19. Habeas Corpus para animais: experiência no Brasil e no exterior 9h
20. Teoria das capacidades jurídicas animais 9h
21. Dano animal: pressupostos, caraterização e reparação 9h
22. Responsabilidade civil e instrumentos processuais de tutela coletiva em prol
dos animais 18h
23. Precedentes do STF em matéria animal 9h
24. Precedentes do STJ em matéria animal 9h
25. Tutela administrativa dos animais e políticas públicas animalistas 9h
26. Perícia médico-veterinária e o perfil do agente de maus-tratos 9h
27. Carroças Urbanas e animais: aspectos éticos e jurídicos 9h
28. Argumentação Criativa em Direito Animal 9h
29. Metodologia Científica 12h
30. Análise de decisões judiciais animalistas 6h
31. Disciplina Tópica: os animais na legislação de trânsito 3h
32. Disciplina Tópica: Ações do Ministério Público na proteção animal 3h
33. Disciplina Tópica: Caso Sansão 3h
34. Disciplina Tópica: Caso Exportação de Gado Vivo 3h
35. Disciplina Tópica: Casos “Jack”, “Spike & Rambo” e “Pipoca” 3h
36. Disciplina Tópica: Casos “Boss” e “Pega-do-Porco” 3h
37. Disciplina Tópica: Caso “Abate de Jumentos” 3h
38. Disciplina Tópica: Caso “Canil de Torres” 3h
39. Disciplina Tópica: Caso “Baleia Franca” 3h
40. Disciplina Tópica: Legítima defesa para animais 3h
41. Disciplina Tópica: Mercado de trabalho e estratégias de atuação para o profissional do Direito Animal 3 h
42. Disciplina Tópica: O que é preciso fazer para defender direitos animais? 3h
43. Disciplina Tópica: O futuro do Direito Animal *aula de encerramento 3h
Trabalho de Conclusão de Curso 24h
(CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 360h)