1.                  APRESENTAÇÃO DO CURSO:

O curso Educação Ambiental e Gestão Sustentável das Cidades propõe formação interdisciplinar voltada à análise crítica dos desafios socioambientais contemporâneos no contexto urbano. Considerando que a maior parte da população brasileira reside em áreas urbanas, torna-se imprescindível fortalecer práticas educativas voltadas à sustentabilidade, à equidade socioambiental e à participação cidadã.

A proposta integra e articula fundamentos históricos e teóricos da Educação Ambiental às dimensões éticas, políticas, legislativas, sociais e culturais que estruturam a dinâmica das cidades. Ao referenciar conhecimentos acadêmicos e experiências profissionais dos participantes, o curso busca promover, ampliar a compreensão dos fenômenos socioambientais e a democratização do saber ambiental, ampliando a capacidade de análise crítica e de intervenção qualificada nos diferentes espaços institucionais e comunitários.

Adota-se abordagem participativa, com incentivo ao protagonismo, à reflexão crítica e integradora, à identificação de problemas socioambientais concretos e à construção de estratégias viáveis de intervenção e na proposição de planejamento e transformação em seus contextos profissionais e comunitários.

1.                  MÓDULOS E EMENTAS DO CURSO

Módulo 1 – Fundamentos da Educação Ambiental e Direito Ambiental – Profa. Flávia Alvim

Ementa sintética: Estudo dos fundamentos históricos, teóricos e normativos da Educação Ambiental e do Direito Ambiental. Análise dos princípios estruturantes, políticas públicas ambientais e diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental. Discussão sobre participação cidadã e impactos sociais, políticos e institucionais das legislações ambientais.

Abordagem do módulo descritiva:

Estudo da formação histórica da Educação Ambiental no Brasil e no cenário internacional, com análise dos marcos normativos que estruturam a área, especialmente a Política Nacional de Educação Ambiental. Exame dos princípios do Direito Ambiental, sua evolução constitucional e seus reflexos nas políticas públicas urbanas.

Abordagem das conferências ambientais internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas e sua influência na consolidação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase nos ODS relacionados às cidades, educação e sustentabilidade.

Discussão sobre cidadania ambiental, participação social e corresponsabilidade institucional na efetivação dos direitos ambientais.

Módulo 2 – Sustentabilidade Urbana e Desigualdade Socioambiental – Prof. Fernando Barotti

Ementa sintética: Análise do processo de urbanização e dos principais desafios ambientais nas cidades, incluindo gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos, mobilidade, moradia e poluição. Discussão sobre desigualdade socioambiental e construção de cidades sustentáveis, resilientes e inclusivas.

Abordagem do módulo descritiva:

Análise do processo de urbanização brasileira e seus desdobramentos socioambientais, considerando os desafios contemporâneos relacionados à água, resíduos, mobilidade, moradia e uso do solo.

Estudo do direito à cidade sob perspectiva socioambiental, articulando desenvolvimento urbano, equidade territorial e qualidade de vida. Discussão das desigualdades socioespaciais e da distribuição assimétrica de riscos ambientais.

Integração dos ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 6 (Água Potável e Saneamento) ao planejamento urbano sustentável, com reflexão sobre o papel do poder público, das empresas e da sociedade civil na construção de cidades resilientes.

Módulo 3 – Recursos Naturais, Consumo e Responsabilidade Socioambiental – Prof. Tonks

Ementa sintética Estudo da gestão de recursos naturais renováveis e não renováveis, biodiversidade e desenvolvimento urbano. Reflexão sobre padrões de consumo, descarte, logística reversa, reciclagem e responsabilidade socioambiental nas dimensões ambiental, social e econômica.

Abordagem do módulo descritiva:

Exame da gestão de recursos naturais renováveis e não renováveis no contexto urbano, incluindo biodiversidade, fauna, flora e serviços ecossistêmicos.

Discussão sobre padrões de produção e consumo, responsabilidade socioambiental e logística reversa, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Análise da reciclagem, do descarte adequado e da economia de recursos como instrumentos de sustentabilidade.

Relação entre consumo consciente e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), estimulando reflexão crítica sobre práticas individuais e institucionais.

Módulo 4 – Justiça Ambiental e Direito à Cidade – Prof. Flávio Henrique

Ementa sintética: Abordagem do conceito de justiça ambiental e da distribuição desigual dos impactos ambientais. Análise do direito à cidade, planejamento urbano inclusivo, proteção socioambiental e instrumentos institucionais de promoção da equidade.

Abordagem do módulo descritiva:

Estudo do conceito de justiça ambiental e sua aplicação no contexto urbano brasileiro. Análise das vulnerabilidades socioambientais e da concentração de impactos negativos em populações historicamente marginalizadas.

Discussão sobre direito à cidade, políticas públicas inclusivas e mecanismos jurídicos de proteção ambiental urbana. Reflexão sobre acesso equitativo a áreas verdes, saneamento, mobilidade e serviços ambientais.

Integração dos ODS 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) como referenciais para construção de políticas urbanas mais justas.

Módulo 5 – Saúde Ambiental e Economia Circular - Professora Ivone

Ementa sintética Estudo das relações entre meio ambiente e saúde pública no contexto urbano. Discussão sobre segurança alimentar, sustentabilidade dos sistemas produtivos e princípios da economia circular aplicados à redução de resíduos e à inovação sustentável.

Abordagem do módulo descritiva:

Análise das relações entre meio ambiente e saúde pública, incluindo poluição atmosférica, qualidade da água, segurança alimentar e impactos ambientais na incidência de doenças urbanas.

Estudo da economia circular como modelo alternativo ao padrão linear de produção e descarte, articulando inovação, reaproveitamento de materiais e eficiência no uso de recursos.

Relação com os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), destacando experiências nacionais e internacionais de soluções urbanas sustentáveis.

Módulo 6 – Projetos e Práticas Socioambientais Aplicadas  - Professora Ciangeli

Ementa sintética Desenvolvimento de projetos socioambientais em contextos institucionais e comunitários. Aplicação de metodologias participativas, planejamento estratégico, comunicação ambiental e apresentação de proposta ou relato crítico de intervenção socioambiental.

Abordagem do módulo descritiva:

Desenvolvimento de propostas de intervenção socioambiental voltadas aos contextos profissionais e comunitários dos participantes.

Apresentação de ferramentas técnicas para diagnóstico ambiental simplificado, planejamento de ações, comunicação e engajamento social.

Integração dos princípios da Educação Ambiental, dos ODS e das políticas públicas ambientais à elaboração de práticas aplicadas, culminando na apresentação oral de relato crítico fundamentado.

2.                  ESTRUTURA DO CURSO

Tipo de Proposta:  Curso de Capacitação

Duração: 3 (três) meses, no ano de 2026 (13 semanas)

Período de Realização:

ü    Início: Agosto de 2026

ü    Término: Outubro de 2026

Carga Horária Total: 52 (cinquenta e duas) horas/aula

Distribuição da Carga Horária:

26 encontros síncronos, com 2 (duas) horas de duração cada, totalizando 2 encontros semanais ao longo de 13 semanas.

Dia e horário das Aulas:

Período noturno, das 19:00h às 21:00h.

Dias da semana:

ü    Terças e Quintas-feiras;

Professores: Até 6 (quatro) docentes, com formação e experiência compatíveis com as áreas de Educação Ambiental, Sustentabilidade, Direito Ambiental e Políticas Públicas.

Público-Alvo: Estudantes e profissionais de todas as áreas do conhecimento interessados em ampliar e aprofundar seus conhecimentos na área socioambiental, com foco na sustentabilidade urbana e na justiça ambiental.

Formato: On-line, com aulas ao vivo (síncronas) e disponibilização de materiais complementares gravados (assíncronos).

Avaliação: Apresentação oral de prática ou proposta de intervenção socioambiental desenvolvida pelo participante ao longo do curso, articulando os conteúdos teóricos e a aplicação em contexto profissional, institucional ou comunitário.

Número estimado de alunos:  A definir conforme diretrizes e capacidade operacional da instituição de ensino superior.