Informações do Curso

CURSO COM AULAS ASSÍNCRONAS - GRAVADAS A PARTIR DO CURSO AO VIVO

(Curso de Atualização). O Curso é marcado pela presença dos principais estudiosos e pensadores do tema no Brasil, com a participação de convidada especial da Bolívia. Por este motivo, cada aula será marcada, não por um tema limitador, mas pela abordagem livre do especialista do dia, segundo o seu olhar e estudos. São indígenas, pesquisadores, professores e ativistas dos Direitos dos povos indígenas.

DOCENTES E PALESTRANTES CONVIDADOS:

Prof. Dr. José Luiz Q. de Magalhães - Mestre e doutor em Direito pela UFMG. Professor titular da PUC-MG, professor associado da UFMG. Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

Profa. Me. Andréia Bonifácio - Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela E.S.D.H.C (tese aprovada com distinção); Bolsista e pesquisadora em Direito Animal (FAPEMIG período 2016-2018); Membro do IAA, membro do Grupo de Pesquisa em Direitos dos Animais da U.F.S.M. É coordenadora e professora de pós graduação.

Profa. Dra. Cristiane Derani - Pró-reitora de pós-graduação da UFSC; Doutorado em Direito pela USP; Estudos de doutorado (bolsa CAPES) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt; Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) (bolsa FAPESP), Paris. Pós- Doutrado na University of Cambridge; Fundadora do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

Prof. Dr. Paulo Borges - Doutor em Direito Internacional pela PUC Minas; Coordenador geral do Coletivo Decolonial Brasil.

Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes - Professora Emérita da UFC (2020). Pesquisadora sobre Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra. Integrante da Rede de Conhecimentos especializados das Nações Unidas "Harmonia com a Natureza" (Harmony with Nature UN). Juíza Federal no Ceará, Foi representante, na América Latina e no Caribe, da IAWJ.

Prof. Dr. Fernando Antonio C. Dantas - Professor Titular de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Profa. Dra. Clarissa Marques - Pós-doutorado realizado na The New School of Social Research – NY (Capes). Doutora em Direito pela UFPE. Professora do Curso de Direito da UPE. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (PPGD/ARIC/FADIC). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade - GEPT/CNPq.

Profa. Me. María Elena Attard Bellido - Master en Derecho Constitucional y Procesal Constitucional (Universidad Andina Simón Bolivar); Master en Derecho Internacional Privado (Escuela Europea de Negocios y la Universidad Complutensees). Docente en programas de post-grado en la Universidad Andina Simón Bolivar sede La Paz, Realizó la Sistematización de Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Plurinacional.

Avelin Buniacá kambiwá - É indigena da etnia Kambiwá, socióloga , professora, especialista em Gestão de políticas públicas em gênero e raça.Coordenadora do comitê mineiro de Apoio ás Causas indígenas.Conselheira Municipal de promoção da igualdade racial de Belo Horizonte

Prof. Dr. Henrique Weil Afonso - Doutor em Direito pela PUC Minas; Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Damas (Recife, PE)

Prof. Dr. Julio Edstron S. Santos - Assessor especial da 2 Relt do TCE/TO, Prof. Convidado do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da UFT, Diretor Acadêmico do IDASP. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Uninassau/Palmas.

Dra. Naiara Yusió Tukano - Pertence ao povo Yepã Masã da região do Alto Rio Negro, Amazonas, é advogada e ativista e desenvolve projetos que podem contribuir para o fortalecimento cultural e espiritual dos povos nativos. É curadora do projeto Sawé junto com o SESC. Ênfase em ações concretas ligadas à visão dos povos originários e defesa dos Direitos da Natureza.

Profa. Dra. Letícia Garroni - Dra. em Direito Internacional e Direitos Humanos PUC-MG, integrante da Rede do Novo Constitucionalismo Latino Americano

Prof. Dr. Carlos Frederico Marés - Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da PUCPR. É líder do Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica". Foi Presidente da FUNAI e Procurador Geral do INCRA; Foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá).

Prof. Dr. Rossano Bastos - Doutor e livre docente em Arqueologia brasileira pelo MAE/USP.  Pós doutorado em  Arqueologia pela UTAD/Portugal. 2016. Arqueólogo do Iphan por mais  de 30 anos( Aposentado).Coordenador nacional de Arqueologia  do Iphan (2001/2003), Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira ( 2005/2007).Professor de arqueologia brasileira  no programa Erasmus mundus de Arqueologia e arte rupestre da comissão europeia. (2006)

OBJETIVO DO CURSO:

O curso será na modalidade de Ensino Remoto (EAD) AO VIVO. Os encontros serão síncronos e assíncronos, e, ocorrerão nas segundas, quintas e sextas feiras (DIAS 5, 8, 9, 12, 15 E 16 DE JULHO), entre as

19h30 e 22h00 h. Serão disponibilizadas 100 vagas para cursistas. Os candidatos deverão se cadastrar no site do IBNCE, fazendo a inscrição no referido curso até o dia 1 de Julho. A iniciativa busca formar multiplicadores para a abordagem das temáticas das culturas, histórias e direitos dos Povos Indígenas.

O Curso é marcado pela presença dos principais estudiosos e pensadores do tema no Brasil, com a participação de convidada especial da Bolívia. Por este motivo, cada aula será marcada, não por um tema limitador, mas pela abordagem livre do especialista do dia, segundo o seu olhar e estudos.

CARGA HORÁRIA:

15 horas (DUAS HORAS E MEIA POR DIA) - 19:30 às 22:00 h.