*GRADE E CORPO DOCENTE ATUALIZADOS

INVESTIMENTO:

CARTÃO DE CRÉDITO À VISTA (COM DESCONTO) OU PARCELADO.

BOLETO BANCÁRIO.

PIX COM DESCONTO NO CNPJ DA INSTITUIÇÃO (A CONSULTAR)*

*MATRÍCULA: O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDERÀ À TAXA DE MATRÍCULA NA PÓS.

MODALIDADE DO CURSO: ONLINE (TRANSMISSÃO AO VIVO) - AS AULAS PERMANECEM GRAVADAS PARA ACESSO POSTERIOR DO ALUNO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 5ª TURMA

(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: SEMESTRE 02-2025)

Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19:00h às 22:00h) As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no CANAL DA INSTITUIÇÃO NO YOUTUBE - (ACESSO FECHADO AO PÚBLICO)

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PÓS EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA)

Introdução ao Direito Animal 

Fundamentos Filosóficos do Direito Animal 

Natureza jurídica dos animais 

Tutela Constitucional dos Animais 

Família Multiespécie 

Estudo de casos: teoria e prática

Tutela Penal dos Animais 

Atuação Prática da Polícia Civil na Defesa Animal 

Legislação Federal de Direito Animal 

Exportação de Gado Vivo: teoria e prática

Manifestações culturais, tradições e exploração animal

Jurisprudência do STF em Direito Animal

Jurisprudência do STJ em Direito Animal

Medicina Veterinária Legal e Perícia Médico Veterinária

Direito Médico Veterinário teoria e prática

Políticas públicas para animais domésticos

Utilização de animais em pesquisa e ensino no Brasil

Direito Animal Internacional

Direito Animal dos Desastres

Medicina Veterinária de Desastres

Animais e Relações de Consumo

Mediação Animalista

Animais em Condomínios

Animais e Sistemas de Produção

Caça e Tráfico de Animais

Direitos da Natureza

Embarque aéreo de animais

Direito Animal e Ensino Jurídico

Direito Animal e Interseccionalidades

Direito Animal e Cosmopolítica

Metodologia de pesquisa

*ADENDO ESPECIAL: OS ANIMAIS NAS GUERRAS E NOS CONFLITOS ARMADOS

*TCC/PAPER

*ATIVIDADES DE EXTENSÃO

 CALENDÁRIO ACADÊMICO

Agosto de 2025 – 4h/a

• 29/08/2025 - Introdução ao Direito Animal – Prof. Rogério Rammê - 4h/a

Setembro de 2025 – 16h/a

• 05/09/2025 - Introdução ao Direito Animal – Prof. Rogério Rammê - 4h/a

• 12/09/2025 - Fundamentos Filosóficos do Direito Animal – Gabriel Garmêndia – 4h/a

• 19/09/2025- Natureza jurídica dos animais – Carlos Frederico Ramos de Jesus – 4h/a

• 26/09/2025 – Tutela Constitucional dos Animais – Daniel Braga Lourenço – 4h/a

Outubro de 2025 – 16h/

• 03/10/2025 – Família Multiespécie – Profa. Caroline Amorim – 4h/a

• 10/10/2025 – Animais como pessoas – Profa. Waleska – 4h

• 17/10/2025 - Tutela Penal dos Animais – Rafael Titan – 4h

• 24/10/2025 – Atuação Prática da Polícia Civil na Defesa Animal – Profa. Julia Nunes Machado – 4h/a

Novembro de 2025 - 16h/a

• 07/11/2025 - Legislação Federal de Direito Animal - Profa. Renata Fortes - 4h/a

• 14/11/2025 - Aula Prática: Estudo de Caso – Profa. Renata Fortes – 4h/a

• 21/11/2025 – Exportação de Gado Vivo: teoria e prática – Prof. Rafael Van Erven Ludolf- 4h/a

• 28/11/2025 – Manifestações culturais, tradições e exploração animal – Prof. Francisco Garcia Figueiredo – 4h/a

Dezembro de 2025 - 12h/a

• 05/12/2025 – Jurisprudência do STF em Direito Animal – Profa Caroline Veloso – 4h/a

• 12/12/2025 - Jurisprudência do STJ em Direito Animal - Prof. Rogério Rammê – 4h/a 

• SÁBADO 13/12/2025 – AULA DE ENCERRAMENTO COM CONVIDADO EXTERNO, prof. Levai

Recesso de final de ano/ férias de verão

Fevereiro de 2026 – 16h/a 

• 06/02/2026 - Medicina Veterinária Legal e Perícia Médico Veterinária – Sérvio Reis – 4h

• 13/02/2026 - Direito Médico Veterinário teoria e prática – Gabriela Maia – 4h/a

• 20/02/2026 – Políticas públicas para animais domésticos – Profa. Samylla Mol – 4h/

• 27/02/2026 – Políticas públicas para animais domésticos – Profa. Samylla Mol – 4h/

Março de 2026 – 16h/a

• 06/03/2026 – Utilização de animais em pesquisa e ensino no Brasil – Prof. Arthur Régis – 4h/a

• 13/03/2026 – Direito Animal Internacional – Profa. Patrícia Gorisch – 4h/a

• 20/03/2026 – Direito Animal dos Desastres – Profa. Patrícia Gorisch – 4h/a

• 27/03/2026 – Medicina Veterinária de Desastres – Profa. Vânia Plaza Nunes – 4h

Abril de 2026 – 16h/a

• 03/04/2026 – Dano Animal e formas de reparação - Profa. Monique Mosca Gonçalves – 4h/a

• 10/04/2026 – Animais e Relações de Consumo – Prof. Rogério Rammê – 4h/a

• 17/04/2026 – Mediação Animalista – Profa. Amanda Turolla Nehmy – 4h/a

• 24/04/2026 – Animais em Condomínios – Profa. Camila Prado – 4h/a

Maio de 2026 – 16h/a

• 08/05/2026 – Animais e Sistemas de Produção – Prof. Yuri Fernandes Lima – 4h/a

• 15/05/2026 – Caça e Tráfico de Animais – Prof. Yuri Fernandes Lima – 4h/a

• 22/05/2026 – Direitos da Natureza – Profa. Flavia Alvim – 4h/a

• 29/05/2026 - Embarque aéreo de animais – Prof. Leandro Petraglia – 4h/a

Junho de 2026 – 16h/a

• 05/06/2026 – Direito Animal e Ensino Jurídico – Prof. Tagore Trajano – 4h/a

• 12/06/2026 – Direito Animal e Interseccionalidades – Profa. Ana Caramuru – 4h/a

• 19/06/2026 – Direito Animal e Cosmopolítica – Profa. Karen Wolf – 4h

• 26/06/2026 – Aula Magna de Encerramento do Curso com convidado externo - 4h/a 

Aula Bônus – 16h/a

• 4 aulas gravadas com Profa. Ivone de Oliveira Soares sobre metodologia de pesquisa e TCC – 16h/a

• Estudos complementares sugeridos: cada professor(a) elaborará 5 questões ou exercícios com gabarito, relacionados a sua disciplina para estudo complementar – 100h/a

• Trabalho de conclusão de curso (TCC): artigo sobre tema a ser escolhido pelo discente. 100h/a

• Prazo de entrega do TCC: até 3 meses após a conclusão do curso, prorrogáveis por mais 3 meses.

 *O CURSO ACONTECERÁ MEDIANTE FECHAMENTO COMPLETO DO NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS.

DIREÇÃO ACADÊMICA: PROFA. ME. ANDRÉIA BONIFÁCIO

COORDENAÇÃO DO CURSO: PROF. DR. ROGÉRIO RAMMÊ

Corpo Docente:

Rogério Rammê (Coordenador)

Amanda Turolla Nehmy 

Ana Caramuru Aubert

Arthur Régis

Bianca Pazzini

Camila Prado

Carlos Frederico Ramos de Jesus

Caroline Amorim

Caroline Veloso

Daniel Braga Lourenço

Flavia Alvim

Francisco Garcia Figueiredo

Gabriel Garmêndia

Gabriela Maia

Isabella Godoy Danesi

Ivone de Oliveira Soares

Julia Nunes Machado

Karen Wolf

Leandro Petraglia

Patrícia Gorisch

Rafael Titan

Rafael Van Erven Ludolf

Renata Fortes

Samylla Mol

Sérvio Reis

Tagore Trajano 

Vania Plaza Nunes

Yuri Fernandes Lima

PROFESSORES CONVIDADOS CONFIRMADOS: PROFESSOR SEBASTIEN KIWONGHI BIZAWU

PALESTRANTES CONVIDADOS/ AULA MAGNA: 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)