BOLSA DE ESTUDO PARA VAGA REMANESCENTE (3 VAGAS DISPONÍVEIS)

CARTÃO DE CRÉDITO: À VISTA (COM DESCONTO) OU PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES.

BOLETO BANCÁRIO: PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES.

*MATRÍCULA: O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDERÀ MATRÍCULA NA PÓS.

MODALIDADE DO CURSO: ONLINE (TRANSMISSÃO AO VIVO) - AS AULAS PERMANECEM GRAVADAS PARA ACESSO POSTERIOR DO ALUNO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA - 4ª TURMA

(PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO: DIA 01 DE MARÇO DE 2024 / SEMESTRE 01-2024)

Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19:00h às 21:30h) e Sábados pela manhã (08:30h às 11:30h) As aulas serão gravadas e serão disponibilizadas no CANAL DA INSTITUIÇÃO NO YOUTUBE.

O objetivo do curso é formar profissionais capacitados a compreender de forma mais justa as complexas relações que os seres humanos estabelecem com os animais não-humanos, capacitando-os a atuar na área do Direito Animal com expertise na prática jus animalista, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, a defesa dos direitos animais tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela dos animais não humanos, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Nesse sentido, o curso tem como foco proporcionar uma visão ética e pós-humanista das relações interespécies, a necessidade de elevar o estatuto moral e jurídico dos animais não-humanos, enfatizando o papel do Direito Animal nessas relações; 

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica e a atuação prática em temas relevantes ao Direito Animal;

 · Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção animal;

 · Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável;

 · Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos direitos animais;

 · Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria do Direito Animal brasileiro, bem como um amplo contato com a prática do Direito Animal por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista, conta com duração máxima de 12 meses, com carga horária de 360h com aulas síncronas 100% online, e é dirigido aos profissionais da área da Ciências Sociais Aplicadas, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional em Direito Animal, sob a supervisão de um corpo docente que reúne os melhores mestres e doutores que atuam com Direito Animal no Brasil tanto em âmbito teórico quanto prático. Por ora, diante do existente déficit de representação jurídica dos animais não-humanos, a formação de profissionais habilitados na prática jus animalista certamente contribuirá para uma atuação mais qualificada e efetiva na defesa dos direitos animais nas esferas judicial, administrativa e legislativa. Além disso, o curso prepara os discentes para enfrentarem, de forma criativa, complexas questões sociais que envolvem os animais não-humanos, formando profissionais habilitados a atuar em prol da defesa animal com uma visão pós-humanista do Direito.

A modalidade acontece em ambiente digital, com as disciplinas ao vivo - em tempo real e em dias e horários específicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PÓS EM DIREITO ANIMAL E PRÁTICA JUS ANIMALISTA)

BLOCO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO ANIMAL	CH - 60h
1. Introdução ao Direito Animal	6h	Rogerio Rammê
2. Ética Animal: noções básicas	6h	Gabriel Garmendia
3. Bem-estar animal na perspectiva da medicina veterinária	6h	Renato Silvano Pulz
4. Animais como sujeitos de direito	6h	Carlos Frederico Ramos de Jesus
5. Os animais e o Direito Civil	6h	Karen Wolf
6. Tutela constitucional dos animais	6h	Caroline Veloso
7. Tutela penal dos animais	6h	Rafael Titan
8. Responsabilidade civil e tutela dos animais no direito privado	6h	Caroline Amorim
9. Dano animal: pressupostos, caraterização e reparação	6h	Monique Mosca Gonçalves
10. Cultura, entretenimento e crueldade animal	6h	Francisco José Garcia Figueiredo
BLOCO 2 – DIREITO ANIMAL APLICADO	CH – 84h
11. Os animais como pessoas	9h	Waleska Mendes Cardoso
12. Família multiespécie: aspectos doutrinários e jurisprudenciais	6h	Anna Caramuru Aubert
13. Direito Animal internacional	6h	Patrícia Gorisch
14. Direito animal condominial	6h	Camila Prado
15. Testes e experimentação animal	6h	Arthur Regis
16. Caça e tráfico de animais no Brasil	6h	Yuri Fernandes Lima
17. Pesca e a proteção dos cetáceos no Brasil	6h	Renata Fortes
18. “Animais de produção” à luz do Direito Animal	6h	Yuri Fernandes Lima
19. Transporte aéreo de animais: novas perspectivas	6h	Leandro Petraglia
20. Carroças urbanas e animais: aspectos éticos e jurídicos	6h	Samylla Mol
21. Tutela administrativa dos animais e políticas públicas animalistas	6h	Samylla Mol
22 Atuação do Ministério Público na defesa animal	3h	Laerte Levai
23. Atuação da Polícia Civil na defesa animal	6h	Julia Nunes Machado
24. Direito animal nas relações de consumo	3h	Rafael Ludolf
25. Exportação de gado vivo	3h	Rafael Ludolf
BLOCO 3 – DIREITO ANIMAL E INTERDISCIPLINARIEDADE	CH – 45h
30. Ensino jurídico do Direito Animal	6h	Tagore Trajano de Almeida Silva
31. Violência, maus-tratos e acumulação de animais	3h	Gisele Scheffer
32. Emergência climática, direitos humanos e direitos animais	3h	Carlos Frederico Ramos de Jesus
33. Manejo populacional de cães e gatos	3h	Vânia Plaza Nunes
34. Medicina veterinária de desastres	3h	Vânia Plaza Nunes
35. Teoria do link	3h	Renato Silvano Pulz
36. Zoológicos virtuais	3h	Raphael Leal R. Lima
37. Bioética, avanço tecnológico e direitos animais	3h	Virgínia Ferreira
38. Temas avançados em Ética Animal	12h	Maria Alice Silva / Gabriel Garmendia
39. Aula Especial de encerramento do curso	6H	Caroline Amorim
BLOCO 4 – PRÁTICA DO DIREITO ANIMAL	CH – 9h
43. Prática 1	3h	Waleska Mendes Cardoso
44. Prática 2	3h	Rogério Rammê
45. Prática 3	3h	Renata Fortes
PESQUISA E TCC	162h
46. Metodologia de pesquisa	12h	Ivone Oliveira Soares
47. Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso	150h	SEM ORIENTAÇÃO
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO	360h

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)

*ADENDO ESPECIAL: OS ANIMAIS NAS GUERRAS E NOS CONFLITOS ARMADOS

*TCC/PAPER

*ATIVIDADES DE EXTENSÃO

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)

DIREÇÃO ACADÊMICA: PROFA. ME. ANDRÉIA BONIFÁCIO

COORDENAÇÃO: PROF. DR. ROGÉRIO RAMMÊ

DOCENTES	TITULAÇÃO
Anna Caramuru Albert	Mestra
Arthur Henrique de Pontes Regis	Doutor
Bianca Pazzini	Mestra
Camila Prado dos Santos	Mestra
Carla Fenícia	Doutora
Carlos Frederico Ramos de Jesus	Doutor
Caroline Amorim Costa	Doutora
Caroline Veloso	Mestre
Daniel Braga Lourenço	Doutor
Fernanda Medeiros	Professora Convidada
Flavia Alvim	Mestre
Francisco José Garcia Figueiredo	Mestre
Gabriel Garmendia da Trindade	Mestre
Gisele Scheffer	Mestra
Ivone Oliveira Soares	Mestra
Júlia Nunes Machado	Professora convidada
Karen Wolf	Mestre
Laerte Levai	Professor convidado
Laiza Bonela Gomes	Doutora
Laura Cecília Braz	Doutora
Leandro Furno Petráglia	Mestre
Luciana Imaculada de Paula	Professora convidada
Luciano Carlos Cunha	Doutor
Maria Alice Silva	Doutora
Matheus Layola	Professor convidado
Monique Mosca Gonçalves	Professora convidada
Patrícia Gorisch	Doutora
Rafael Titan	Doutor
Rafael Van Erven Ludolf	Mestre
Renata Fortes	Mestra
Renato Silvano Pulz	Doutor
Rogério Rammê	Doutor
Samylla Mól	Mestra
Sebastien Kiwonghi Bizawu	Professor convidado
Stefan Timm	Professor convidado
Tagore Trajano de Almeida Silva	Doutor
Thiago Pires Oliveira	Mestre
Vanessa Negrini	Professora convidada
Vânia Plaza Nunes	Professora convidada
Waleska Mendes Cardoso	Doutora
Yuri Fernandes Lima	Mestre

PROFESSORES CONVIDADOS CONFIRMADOS: PROFESSOR SEBASTIEN KIWONGHI BIZAWU

PALESTRANTES CONVIDADOS/ AULA MAGNA: 

(SUJEITO À ALTERAÇÃO)