(INSCRIÇÕES SEMESTRE 2023/01ENCERRADAS)

SOBRE O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIA JURÍDICA INTEGRAL

O curso de pós-graduação lato sensu em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral, conta com duração máxima de 12 meses e carga horária de 360h, com aulas síncronas 100% online.

É dirigido aos profissionais não só da área da Ciências Sociais Aplicadas, mas, também, de áreas correlatas à ecologia, oferecendo oportunidade de qualificação profissional em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral. O curso promove o diálogo interdisciplinar, o que possibilita a compreensão holística de todo o conteúdo abordado de forma ampla e contextualizada.

O corpo docente, extremamente qualificado em âmbito teórico e prático, reúne mestres, doutores e pós doutores, reconhecidos no Brasil e no exterior.

Diante da crise ecológica global e da emergência, em especial na América Latina, dos Direitos da Natureza, a formação de profissionais qualificados à efetiva defesa dos Direitos da Natureza se torna, cada dia mais, necessária. Além disso, o curso prepara os discentes para as transformações socioambientais atuais, habilitando-os para atuarem em prol da Natureza, a partir de uma ética ecocêntrica e uma epistemologia plural, decolonial e sistêmica.

OBJETIVOS DO CURSO

Geral

· Formar profissionais capacitados a compreender, de forma sistêmica, as complexas relações que os seres humanos estabelecem com a Natureza, capacitando-os a atuar na área dos Direitos da Natureza e do Direito Ecológico de forma geral, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, o respeito à capacidade de resiliência dos ecossistemas da Terra.

Específicos

· Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela da Natureza por uma perspectiva latino-americana e a Ecologização do Direito Ambiental;

· Proporcionar uma visão ética ecocêntrica e transmoderna, enfatizando o papel do Direito na proteção dos ecossistemas e, consequentemente do equilíbrio ambiental essencial;

· Incentivar a pesquisa, a investigação científica interdisciplinar e a atuação prática em temas relevantes aos Direitos da Natureza e ao Direito Ecológico de forma geral;

· Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção ecológicas;

Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e ecologicamente responsável;
Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos Direitos da Natureza e à Ecologia Jurídica Integral;

· Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria dos Direitos da Natureza e do Direito Ecológico, bem como um amplo contato com a prática por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

Período de realização

Início previsto: 05 de MAIO de 2023

· Prazo final para entrega do artigo (TCC): 30 dias após a última aula

· Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19h às 21:30h00), Sábados pela manhã (9:00h às 11h30) e Sábados à tarde (13h30 às 16:00h).

Carga horária: 360 horas (10 MESES)

Número de vagas: 40

Material	Páginas	Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

360 HORAS- DURAÇÃO MÉDIA DE 10 MESES.

AULAS ONLINE AO VIVO - REMOTO (AS AULAS PERMANECEM GRAVADAS)

Aula	Professor	Duração
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MATRIZ CURRICULAR E CORPO DOCENTE

DIREÇÃO ACADÊMICA: PROFA. ME. ANDRÉIA BONIFÁCIO
COORDENAÇÃO: PROFA. ME. FLÁVIA ALVIM

DISCIPLINAS:

CH

0.   Aula Inaugural

3h

1. Decolonialidade, Interculturalidade e Transculturalidade

·         Modernidade como sistema universalizado;

·         Adequação sistêmica das culturas;

·         Egocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo;

·         Ecologia Decolonial;

·         As fraturas ambiental e colonial;

·         Violência Ambiental e ruptura colonial;

·         Um ambientalismo que rejeita o mundo;

·         Fim do padrão mundo moderno por um mundo;

·         Fazer-mundo para além das fraturas.

9h

2. Novo Constitucionalismo Latino-Americano

·         Fundamentos da racionalidade moderna;

·         Mito da Modernidade;

·         Formação do Estado Moderno;

·         Constitucionalismo moderno versus constitucionalismo plurinacional;

·         Novo Constitucionalismo Latino – Americano;

·         Complementaridade;

·         Direito biocêntrico e ecocêntrico; uma pequena introdução aos Direitos da Natureza.

12h

3. Uma nova época na história da Terra

·         Antropoceno: o “humano enquanto força geológica”;

·         Sociedade de risco mundial;

·         Capitaloceno;

·         Cthulhuceno.

9h

4. Mudanças Climáticas (Disciplina Tópica)

·         Introdução

Conceitos fundamentais sobre tempo e clima;
Conceitos fundamentais sobre o sistema climático, o balanço de energia global e o papel da circulação atmosférica e oceânica na distribuição de energia;
Efeito estufa natural, albedo.

·         Definição e causas da variabilidade climática natural

Distinção entre os conceitos de variabilidade climática natural e mudança climática antropogênica;

Causas da variabilidade climática natural

Causas tectônicas 2.2.2 - Causas astronômicas 2.2.3 - Causas atmosféricas; El Nin~o – Oscilação Sul

·         Projeções e cenários futuros de mudanças climáticas

Conceitos fundamentais sobre modelagem climática;
Definição de projeções e cenários de mudanças climáticas;

Feedbacks e incertezas dos modelos climáticos;

·         Extremos climáticos e seus impactos

Definição, tendencias e projeções;

Índices, vulnerabilidade, exposição e risco;
Políticas públicas, mitigação e adaptação às mudanças climáticas;

Conferências das Partes, Acordo de Paris e Contribuições Nacionalmente Determinadas;

Políticas públicas, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica;
Estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

9h

5. Sociedade de massa, meio ambiente e hiperconsumo (Disciplina Tópica)

·         Processo histórico de formação da sociedade de massa.

·         As três fases do capitalismo de consumo.

·         Teorias do consumo. Sociedade de Hiperconsumo.

·         Características principais.

9h

6. Ecologia, Ciência e Espiritualidade

·         Ecologia: história, concepções e implicações sociais, políticas e culturais.

·         A Ciência no Paradigma ecológico.

·         As quatro ecologias, religião, espiritualidade, consciência planetária e o bem-viver.

9h

7. Teoria Crítica, Democracia do ‘Comum’ e Pluralismo Jurídico

·         Formação do Direito Moderno Ocidental;

·         Crise da Modernidade e Novos Paradigmas de Legitimação;

·         Teoria Crítica em Geral e Pensamento Crítico no Direito;

·         Alternativas Anti-sistêmicas, Democracia e Princípio do “comum”;

·         Novas dimensões Emergentes do “comum”;

·         A questão do Plural no âmbito do Social e do Político;

·         Natureza e Significado do Pluralismo no Direito;

·         Pluralismo Jurídico: passado e presente na América Latina

·         Perspectivas para um Pluralismo Jurídico Comunitário e Participativo.

·         Processos Democráticos do “Comum” com Direitos Plurais e Relacionais

15h

8. Direitos da Natureza I

·         A emergência do capitalismo, a urbanização extensiva e desconexão com a Natureza;

·         O direito ambiental. Princípios Ecocêntricos?;

·         Do antropocentrismo ao policentrismo: uma reflexão crítica;

·         Outras economias ou economia para a regeneração;

·         Filosofia da linguagem: os limites da tradução, as conexões parciais e a necessidade de construção de um novo léxico conceitual;

·         A Teoria Geral de Sistemas de Humberto Maturana para a reformulação da vida em harmonia com a Natureza;

·         As cosmovisões dos povos originários I: o Bem Viver como princípio jurídico;

·         As cosmovisões dos povos originários II: inspirando Direitos da Natureza;

12h

9. Ecofeminismo

·         Introdução ao conceito de Ecofeminismo. Debate cultura versus natureza.

·         Contextualização histórica do termo Ecofeminismo. Confluência da Ecologia e do Feminismo. Ecologia Profunda e Ecofeminismo. Ondas Feministas e o Ecofeminismo. Feminismo da Diferença. Quarta Onda Feminista.

·         O movimento ecofeminista como reflexo prático e evidência teo´rica.

·         Contexto paradigmático científico. Hipótese de Gaia.

·         Vertentes ou classificações. Ecofeminismo Social. Ecofeminismo Espiritual.

·         Autoras Emblemáticas e Ecofeministas.

·         O Direito e o Ecofeminismo. Normas internacionais. Normas brasileiras.

·         Ecofeminismo: da imposição colonial a` decolonialidade.

6h

10. Direitos da Natureza II

·         As cosmovisões dos povos tradicionais.

·         Direitos da Natureza e espiritualidade.

·         Caso brasileiro: reconhecimento dos povos tradicionais a partir da luta do socioambientalismo brasileiro.

·         A sacralização do território: o caso da Serra do Curral.

·         Harmonia com a Natureza como novo paradigma nos campos jurídico, político, econômico, social e cultural: a Natureza como sujeita de direitos.

·         Princípios e políticas públicas para a efetividade dos Direitos da Natureza.

·         Tratados internacionais, legislação nacional, jurisprudência.

·         Justiça climática: como os Direitos da Natureza se fortalecem nessa luta.

·         Direitos da Natureza: uma proposta para a Constituição da República Federativa do Brasil.

12h

11. Da dimensão ambiental à ecologização dos Direitos Humanos

·         Razões e fases de desenvolvimento da dimensão ecológica dos Direitos Humanos.

·         Aportes jurisprudenciais dos sistemas regionais de Direitos Humanos (Sistema Interamericano de Direitos Humanos – SIDH e Corte Europeia de Direitos Humanos – Corte EDH).

·         Conexões entre Direitos Humanos e da Natureza e a dimensão ecológica do direito ao meio ambiente.

·         Direitos Humanos no contexto da crise climática e a dimensão climática do direito ao meio ambiente: o direito ao clima seguro.

·         Os sistemas de direitos humanos como espaços de justiça climática: a litigância baseada em direitos (rights-based climate litigation).

9h

12. A Ecologização do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias

·         Fenômenos Sociológicos e Rupturas para Ecologização do Direito;

·         Pressupostos para implementação do Direito Ecológicos e Estado de Direito Ecológico;

·         Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição: Aspectos Processuais

·         Litigância Climática Como Estratégia da Ecologização do Direito na América Latina;

·         Uso do Geodireito e da Geoinformação para gestão, controle e monitoramento da proteção de bens ecológicos;

·         Perspectivas do Ecocídio no direito.

15h

13. Metodologia da Pesquisa Científica I

·         Origens e transformações das investigações científicas;

·         Ética na pesquisa jurídica;

·         Peculiaridades das vertentes jurídico-metodológicas;

3h

14. Direito dos Lugares

·         Direito dos lugares;

·         Território usado;

·         Propriedade;

·         Sustentabilidade;

·         Cidadania;

·         Direitos Humanos.

9h

15. Racismo Ambiental

·         Abordagem intersecional para se pensar o racismo: raça/etnia, classe, gênero e meio ambiente em debate;

·         Breve história do racismo: um olhar na antiguidade e na modernidade ocidental; o antropoceno e seus perigos;

·         Gramática do racismo: modernidade ocidental como sistema racializado; racismo e branquitude; injustiça social, racial, de gênero e ambiental;

·         Direitos da Natureza a partir do paradigma africano e andino: ubuntu e Pachamama.

9h

16. Povos e comunidades tradicionais e o direito à consulta livre, prévia e informada

·         Povos e comunidades tradicionais: a previsão Constitucional e sua interpretação extensiva

·         Demarcação de terras e territorialidade

·         O direito à autodeterminação

·         O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé

·         A previsão da Convenção 169 da OIT

·         A recepção no direito brasileiro

·         Protocolos de consulta prévia e sua juridicidade

·         Protocolos de consulta prévia: análise da jurisprudência brasileira

·         Algumas experiências internacionais

·         Algumas experiências no Brasil.

9h

17. Introdução ao Direito dos Desastres

·         Relação entre desastre e direito.

·         Definição de desastre.

·         Estudo da teoria geral dos desastres.

·         Compreensão dos principais aspectos, características e autonomia do Direito dos Desastres.

·         Introdução acerca da interdisciplinaridade típica dos Direito dos Desastres e sua repercussão nos demais ramos do Direito.

·         Noções Básicas sobre Direito dos Desastres no Brasil.

6h

18. Natureza, Mineração e Direitos Humanos

·         A mercantilização da Natureza na mineração. A demanda por minerais. Extrativismo mineral no Brasil: territorialidades em disputa. Conflitos socioambientais como categoria de análise. Atores da cadeia global de valor na mineração;

·         Mineração e direitos humanos. Empresas e direitos humanos. Direito minerário e direitos humanos. Caso Rio Doce. Caso Brumadinho. Outros casos: Braskem; Barcarena; Aurizona;

·         Sujeitos da Mineração: aspectos introdutórios. Populações atingidas pela mineração. Povos indígenas e mineração. Deslocados internos e ambientais. Ameaçados e zonas de autosalvamento (ZAS).

·         Resistências territoriais à mineração. Resistência e (re)existência. A organização em movimentos sociais. O trabalho em redes de ação e organizações da sociedade civil. Territórios livres de mineração.

·         Perspectivas de gênero e raça nos conflitos minerários. Mulheres atingidas pela mineração. Direitos das mulheres historicamente violados. Transversalidade da análise de gênero.

9h

19. Direito à informação e padrões de qualidade do ar: perspectiva crítica

·         Qualidade do ar no Brasil e interesses envolvidos nas mudanças de padrões. O que são “padrões”, equilíbrio ecológico e como a emissão de poluentes impactam a saúde humana e não humana (problemática de natureza sistêmica).

·         Direito à informação ambiental e as discrepâncias dos Estudos de Impacto Ambiental realizados pelas empresas poluentes. Jurisprudência.

·         Poder de ente municipal na fiscalização de atividade efetiva ou potencialmente poluidora à luz de uma teoria constitucional federal ecológica comprometida com os direitos fundamentais.

3h

20. A Tutela Jurídica dos Biomas Brasileiros (Disciplina Tópica)

BIOMAS COMO UNIDADE DE ANÁLISE

?       Conceito de biomas, formações geográficas, ecossistemas e conceitos afins;

?       Análise da crise socioambiental em escala de sistemas-mundo;

?       Os biomas como parâmetro para análise ecológica, socioambiental e jurídica;

?       Aspectos gerais dos biomas brasileiros;

?       Aplicabilidades: Direito Ambiental; Direito Socioambiental e Direito Ecológico.

AMAZÔNIA

?       Breve histórico da ocupação;

?       Paisagens;

?       Biodiversidade;

?       Clima;

?       População;

?       Diversidade cultural;

?       Conflitos socioambientais;

?       Legislação.

CAATINGA

?       Breve histórico da ocupação;

?       Paisagens;

?       Biodiversidade;

?       Clima;

?       População;

?       Diversidade cultural;

?       Conflitos socioambientais;

?       Legislação.

CERRADO

?       Breve histórico da ocupação;

?       Paisagens;

?       Biodiversidade;

?       Clima;

?       População;

?       Diversidade cultural;

?       Conflitos socioambientais;

?       Legislação.

MATA ATLÂNTICA

?       Breve histórico da ocupação;

?       Paisagens;

?       Biodiversidade;

?       Clima;

?       População;

?       Diversidade cultural;

?       Conflitos socioambientais;

?       Legislação.

PAMPA

?       Breve histórico da ocupação;

?       Paisagens;

?       Biodiversidade;

?       Clima;

?       População;

?       Diversidade cultural;

?       Conflitos socioambientais;

?       Legislação.

PANTANAL

?       Breve histórico da ocupação;

?       Paisagens;

?       Biodiversidade;

?       Clima;

?       População;

?       Diversidade cultural;

?       Conflitos socioambientais;

?       Legislação;

?       Balanço geral da disciplina.

15h

21. Metodologia da pesquisa científica II

·         Conteúdo metodológico do projeto de pesquisa (elementos e conteúdo: tema, situação-problema, objetivos, hipótese, revisão de literatura, marco teórico, fases, cronograma e estudo de caso).

·         Normalização técnica aplicada às pesquisas jurídicas – produção de artigos científicos (padrões ABNT)

3h

22. Direito dos Rios e Vazão Ecológica

·         Concretização dos Direitos da Natureza (Direito Ecológico) aos rios: Direito dos Rios. Rios como sujeitos de Direito e capacidade postulatória.

·         Incentivos mundiais: Organização das Nações Unidas - ONU. Precedentes judiciais e iniciativas legislativas: Caso específicos dos Rios: Vilcabamba (Equador); Atrato (Colômbia); Whanganui (Nova Zelândia), Ganges e Yamuna (Índia). Novos casos: Magpie (Canada) e outros.

·         Atribuições e desafios dos “Guardiões do Rio”; Impressões iniciais a partir dos casos concretos.

·         Desafios e oportunidades. Declaração Universal dos Direitos dos Rios. Direito de fluir. Direito de desempenhar funções essenciais em seu ecossistema. Direito de estar livre da poluição. Direito de se alimentar e ser alimentado por aquíferos sustentáveis. Direito à biodiversidade nativa. Direito à restauração.

·         Direito de Fluir e Vazão Ecológica. Métodos de análise de vazões. Métodos indicados para definição da vazão ecológica.

6h

23. Águas e Saneamento Ecológico

·         Pedagogia das águas;

·         Ruptura do metabolismo socioecológico;

·         Insegurança hídrica;

·         Saúde, natureza e os desenvolvimentismos;

·         Saneamento: do básico ao ecológico

·         Integralidade do saneamento e da agroecologia

·         Popularização da ciência promotora da vida

·         Justiça social, sanitária, ambiental e cognitiva

·         Direito humano à água e ao saneamento e responsabilização (accountability).

9h

24. Economia Ecológica (Disciplina Tópica)

·         Correntes econômicas do meio ambiente e sustentabilidade: economia ambiental, economia ecológica, bioeconomia e economia dos recursos naturais.

·         Política ambiental e seus efeitos econômicos. Instrumentos de Política ambiental: comando e controle, instrumentos econômicos.

·         Gestão ambiental, inovação e geração de valor empresarial. Externalidades e eficiência.

·         Princípios econômicos da conservação ambiental. Valoração de recursos naturais. Regulação Ambiental. Coordenação e regulação da bioeconomia.

·         Meio Ambiente e relações econômicas internacionais.

12h

25. Justiça Ecológica

·         Contextualização e premissas epistemológicas;

·         Elementos da Ecologia Política latino-americana;

·         O movimento por Justiça Ambiental e seus desdobramentos teórico-práticos;

·         Noções sobre ética ecológica, fundamentos e correntes teóricas;

·         Ecofeminismo: proposições e interfaces com a Justiça Ecológica;

·         O surgimento da concepção teórica de Justiça Ecológica, histórico e principais autores;

·         Dimensões que compõem o conceito de Justiça Ecológica;

·         Justiça Ecológica e Decolonialidade.

·         A Justiça Ecológica e seus desdobramentos e´tico-poli´tico-juri´dicos;

·         Justiça Ecológica: limites e possibilidades.

15h

26. Criminologia Verde e Ecocídio

·         Criminologia Verde. Aspectos gerais e introdutórios. Dano (socio)ambiental e crime;

·         Crimes estatal-corporativos e Crimes dos Poderosos. Capitalismo dependente e violência estrutural. Lucros e externalização de danos para o meio ambiente;

·         Metabolismo social e ruptura metabólica. Direito Penal e centralidade no ser humano. Antropocentrismo e biocentrismo. Gaia. Ser genérico;

·         Aspectos históricos do crime de genocídio. Formação da ideia do crime de Ecocídio no contexto internacional;

·         Criminalização do Ecocídio no Brasil (aspectos legais e doutrinários). Ecocídio no cenário ambiental, ecológico e climático. Ecocídio e Amazônia;

·         Vitimologia crítica. Vitimização de povos indígenas e tradicionais.

12h

27. Direito da Biodiversidade e Espécies Ameaçadas de Extinção

·         Introdução ao Direito da Biodiversidade

·         Fundamentos Científicos para a Proteção da Biodiversidade (ex. Ciência da Terra, Antropoceno, Limites Planetários, Parentalidade Filogenética, Sexta Extinção em Massa da Biodiversidade)

·         Fundamentos Filosóficos e Éticos para a Proteção da Biodiversidade (Ética da Biodiversidade)

·         Regime Internacional de Proteção da Biodiversidade

·         Biodiversidade e Direitos Humanos

·         Regime Constitucional de Proteção da Biodiversidade

·         Regime Infraconstitucional de Proteção da Biodiversidade

·         Regime Jurídico (Convencional, Constitucional e Infraconstitucional) de Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção

·         Biodiversidade e Pagamento por Serviços Ambientais

·         Direito da Biodiversidade e Direitos Ambientais de Participação (Acesso à Informação, Participação Pública na Tomada de Decisão e Acesso à Justiça)

·         Biodiversidade e Economia Donut.

9h

28. Direitos dos Animais não-humanos

·         Introdução ao Direito Animal;

·         Fundamentos do Direito Animal;

·         Senciência, igual consideração de interesses, dignidade e direitos fundamentais animais;

·         Titularização e capacidade dos animais não humanos para ter direitos;

·         Animais como sujeitos de direito nas leis estaduais brasileiras;

·         Princípios do Direito Animal;

·         Estatuto jurídico dos animais no Direito comparado;

9h

29. Direitos da Natureza e Jurisprudência: Corte Constitucional do Equador

·         Casos práticos dos Direitos da Natureza na Corte Constitucional do Equador

3h

30. Civilização ecológica na China

·         Reflexões sobre a História do Direito chinês e suas principais fases;

·         O papel do Direito e a importância dos ditames éticos na organização das condutas humanas;

·         “Natureza mais importante do que Deus?”;

·         Percepção sistêmica e gestão holística dos conflitos.

·         Ocidentalização do Direito e a internacionalização da economia;

·         Crise ecológica, impactos ambientais e governança ambiental multiatores;

Constituição da China, civilização ecológica e principais pautas ambientais.

6h

31. Educação Ecológica

·         Educação ecológica para os Direitos da Natureza: uma crítica a` Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

·         Bases para uma Educação Ecológica.

6h

32. Metodologia científica III

·         Revisão dos trabalhos e soluções de dúvidas finais.

3h

33. Amazônia, sustentabilidade e Direito Socioambiental: territorialidades e subjetividades específicas.

·         Amazônia: espacialidades e subjetividades específicas.

·         Análise das abordagens, periodizações e interpretações sobre a Amazônia.

·         Socioambientalismo e Sustentabilidade.

6h

34. Corte Constitucional da Bolívia

·         Tribunal Constitucional Boliviano: Pluralismo e Naturaleza.

3h

35. Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis

·         Direitos da Natureza;

·         Bem viver ;

·         Decrescimento.

3h

36. Direitos da Natureza: América Latina e Europa

·         Construção histórica e teórica dos Direitos da Natureza

3h

36. Atividades Assíncronas

33h

37. Trabalho de Conclusão de Curso

45h

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

360h

8. CRONOGRAMA DAS DISCIPLINAS OFERECIDAS E CORPO DOCENTE – ANO 2023

Disciplina	CH	Datas	Docente	Titulação
1Disciplina Tópica- Aula Inaugural	3h	03/02 –19:00h às 21:30h	Convidado: Leonardo Boff
2. Decolonialidade, Interculturalidade e Transculturalidade	9h	04/02 – 9:00h às 11:30h 04/02 – 13h30 às 16:00h 10/02 –19:00h às 21:30h	Prof. Paulo Henrique Rocha	Pós-Doutor
3. Novo Constitucionalismo Latino-Americano	12h	11/02 – 9:00h às 11:30h 11/02 –13:30h às 16:00h 17/02 –19:00h às 21:30h 18/02 – 9:00h às 11:30h	Prof. José Luiz Quadros de Magalhães	Doutor
4. Uma nova época na história da Terra	9h	18/02 –13:30h às 16:00h 03/03 – 19h às 21:30h 04/03 – 9:00h às 11:30h	Profa. Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
5. Mudanças Climáticas (excepcionalmente às quintas-feiras – matéria optativa)	9h	02/03 - 19:00h às 21:30h 09/03- 19:00h às 21:30h 16/03- 19:00h às 21:30h	Profa. Ana Carolina Vasques Freitas	Pós-Doutora
		Semana 20 a 25 - carnaval
6. Sociedade de massa, meio ambiente e hiperconsumo – disciplina tópica	9h	04/03 –13:30h às 16:00h 10/03 –19:00h às 21:30h 11/03 – 9:00h às 11:30h	Profa. Carolina Bahia	Doutora
7. Ecologia, Ciência e Espiritualidade	9h	11/03 –13:30h às 16:00h 17/03 –19:00h às 21:30h 18/03 – 9:00h às 11:30h	Prof. Paulo Agostinho Nogueira Baptista	Doutor
8. Teoria Crítica, Democracia do ‘Comum’ e Pluralismo Jurídico	15h	18/03 –13:30h às 16:00h 24/03 - 19:00h às 21:30h 25/03 –09:00h às 11:30h 25/03 –13:30h às 16:00h 31/03 - 19:00h às 21:30h	Prof. Antonio Carlos Wolkmer e Profa. Maria de Fátima Schumacher Wolkmer	Doutor e Doutora
9. Direitos da Natureza I	12h	01/04 –09:00h às 11:30h 01/04 –13:30h às 16:00h 08/04 –09:00h às 11:30h 08/04 –13:30h às 16:00h	Profa. Vanessa Hasson de Oliveira	Doutora
		07/04 – Feriado – Sexta -feira Santa
10. Ecofeminismo	6h	14/04 – 19:00 às 21:30h 15/04 –09:00h às 11:30h	Profa. Vanessa de Vasconcellos L. França	Mestra
		21/04 – Feriado – Tiradentes 22/04 – “Descobrimento” do Brasil
11. Direitos da Natureza II	12h	28/04 –19:00h às 21:30h 29/04 –09:00h às 11:30h 29/04 –13:30h as 16:00h 05/05–19:00h às 21:30h	Profa. Vanessa Hasson de Oliveira	Doutora
12. Da dimensão ambiental à ecologização dos Direitos Humanos	9h	06/05 –09:00h às 11:30h 06/05 –13:30h às 16:00h 12/05 –19:00h às 21:30h	Profa. Fernanda Cavedon-Capideville	Pós-Doutora
13. A Ecologização do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias	15h	13/05 - 09:00h às 11:30h 13/05 - 13:30h às 16:00h 19/05–19:00h às 21:30h 20/05 –09:00h às 11:30h 20/05 –13:30h às 16:00h	Prof. José Rubens Morato Leite - Humberto Francisco F. Campos M. Filpi Isabel Pinheiro de Paula Couto	Pós-Doutor
14. Metodologia da Pesquisa Cientifica I	3h	26/05 –19:00h às 21:30h	Profa. Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
15. Direito dos Lugares	9h	27/05 –09:00h às 11:30h 27/05 - 13:30h às 16:00h 02/06 –19:00h às 21:30h	Prof. Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira	Doutor
16. Racismo Ambiental	9h	03/06 –09:00h às 11:30h 03/06 –13:30h às 16:00h 09/06 –19:00h às 21:30h	Prof. Bas’Ilele Malomalo	Doutor
17. Povos Tradicionais e o Direito livre, prévio e informado à Consulta Pública	9h	10/06 –09:00h às 11:30h 10/06 –13:30h às 16:00h 16/06 –19:00h às 21:30h	Profa. Clarissa Marques	Doutora
18. Direito dos Desastres	6h	17/06– 09:00h às 11:30h 17/06 –13:30h às 16:00h	Profa. Fernanda Dalla Libera Damacena	Doutora
19. Natureza, Mineração e Direitos Humanos	9h	23/06 –19:00h às 21:30h 24/06 –09:00h às 11:30h 24/06 –13:30h às 16:00h	Profa. Tchenna Fernandes Maso	Mestra
20. Direito à informação e padrões de qualidade do ar: perspectiva crítica	3h	30/06 –19:00h às 21:30h	Profa. Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
21. Proteção dos Biomas Brasileiros – disciplina tópica	15h	01/07 –09:00h às 11:30h 01/07 –13:30h às 16:00h 07/07 –19:00h às 21:30h 08/07 - 09:00h às 11:30h 08/07- 13:30h às 16:00h	Profa. Danielle de Ouro Mamed	Doutora
22. Metodologia da Pesquisa Cientifica II	3h	14/07–19:00h às 21:30h	Profa. Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
		Recesso: Férias
23. Direitos dos Rios e Vazão Ecológica	6h	05/08 - 09:00h às 11:30h 05/08- 13:30h às 16:00h	Prof. Alexandre Iunes Godinho	Mestrando
24. Águas e Saneamento Ecológico	9h	11/08 –19:00h às 21:30h 12/08 - 09:00h às 11:30h 12/08- 13:30h às 16:00h	Prof. Alexandre Passos	Doutor
25. Economia Ecológica	12h	18/08 –19:00h às 21:30h 19/08 - 09:00h às 11:30h 19/08 –13:30h às 16:00h 25/08 –19:00h às 21:30h	Prof. Ednilson Felipe	Doutor
26. Justiça Ecológica	15h	26/08 - 09:00h às 11:30h 26/08- 13:30h às 16:00h 01/09 –19:00h às 21:30h 02/09 - 09:00h às 11:30h 22/09- 13:30h às 16:00h	Profa. Tônia Horbaittiuk Dutra	Doutora
27. Criminologia Verde e Ecocídio	12h	08/09 –19:00h às 21:30h 09/09 - 09:00h às 11:30h 09/09- 13:30h às 16:00h 15/09 –19:00h às 21:30h	Prof. Luiz Fernando Borges	Mestre
28. Direito da Biodiversidade e Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção	9h	16/09 - 09:00h às 11:30h 16/09 - 13:30h às 16:00h 22/09 –19:00h às 21:30h	Prof. Tiago Fensterseifer	Doutor
29. Direitos dos Animais não-humanos	9h	23/09 - 09:00h às 11:30h 23/09 -13:30h às 16:00h 29/09 –19:00h às 21:30h	Prof. Rogério Rammê	Doutor
30. Direitos da Natureza: Corte Constitucional do Equador	3h	30/09 - 09:00h às 11:30h	Prof. Augustín Grijalva	Doutor
31. Civilização Ecológica na China	6h	30/09 -13:30h às 16:00h 06/10 -19:00h às 21:30h	Profa. Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
32. Educação Ecológica	6h	07/10- 09:00h às 11:30h 07/10 - 13:30h às 16:00h	Profa. Vanessa Hasson	Doutora
		12/10 – Feriado- emenda 13/10
33. Metodologia da Pesquisa Cientifica III	3h	14/10- 09:00h às 11:30h 14/10 - 13:30h às 16:00h	Profa. Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
34. Amazônia, Sustentabilidade e Socioambientalismo	6h	20/10 -19:00h às 21:30h 21/10 - 09:00h às 11:30h	Profa. Caroline Contente	Doutora
35. Corte Constitucional da Bolívia	3h	21/10 - 13:30h às 16:00h	Profa. Maria Elena Attard Bellido	Doutora
36. Direitos da Natureza e outros mundos possíveis	3h	27/10 - 19:00h às 21:30h	Prof. Alberto Acosta
37. Direitos da Natureza: América Latina e Europa	3h	04/11- 09:00h às 11:30h	Prof. Rubén Martinez Dalmau	Pós-doutor
38. Atividades assíncronas (entregas de trabalhos/fichamentos)	33h
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO	45h
CARGA HORÁRIA TOTAL	360H

DISCIPLINAS:	CH
0. Aula Inaugural	3h
1. Decolonialidade, Interculturalidade e Transculturalidade · Modernidade como sistema universalizado; · Adequação sistêmica das culturas; · Egocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo; · Ecologia Decolonial; · As fraturas ambiental e colonial; · Violência Ambiental e ruptura colonial; · Um ambientalismo que rejeita o mundo; · Fim do padrão mundo moderno por um mundo; · Fazer-mundo para além das fraturas.	9h
2. Novo Constitucionalismo Latino-Americano · Fundamentos da racionalidade moderna; · Mito da Modernidade; · Formação do Estado Moderno; · Constitucionalismo moderno versus constitucionalismo plurinacional; · Novo Constitucionalismo Latino – Americano; · Complementaridade; · Direito biocêntrico e ecocêntrico; uma pequena introdução aos Direitos da Natureza.	12h
3. Uma nova época na história da Terra · Antropoceno: o “humano enquanto força geológica”; · Sociedade de risco mundial; · Capitaloceno; · Cthulhuceno.	9h
4. Mudanças Climáticas (Disciplina Tópica) · Introdução Conceitos fundamentais sobre tempo e clima; Conceitos fundamentais sobre o sistema climático, o balanço de energia global e o papel da circulação atmosférica e oceânica na distribuição de energia; Efeito estufa natural, albedo. · Definição e causas da variabilidade climática natural Distinção entre os conceitos de variabilidade climática natural e mudança climática antropogênica; Causas da variabilidade climática natural Causas tectônicas 2.2.2 - Causas astronômicas 2.2.3 - Causas atmosféricas; El Nin~o – Oscilação Sul · Projeções e cenários futuros de mudanças climáticas Conceitos fundamentais sobre modelagem climática; Definição de projeções e cenários de mudanças climáticas; Feedbacks e incertezas dos modelos climáticos; · Extremos climáticos e seus impactos Definição, tendencias e projeções; Índices, vulnerabilidade, exposição e risco; Políticas públicas, mitigação e adaptação às mudanças climáticas; Conferências das Partes, Acordo de Paris e Contribuições Nacionalmente Determinadas; Políticas públicas, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica; Estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.	9h
5. Sociedade de massa, meio ambiente e hiperconsumo (Disciplina Tópica) · Processo histórico de formação da sociedade de massa. · As três fases do capitalismo de consumo. · Teorias do consumo. Sociedade de Hiperconsumo. · Características principais.	9h
6. Ecologia, Ciência e Espiritualidade · Ecologia: história, concepções e implicações sociais, políticas e culturais. · A Ciência no Paradigma ecológico. · As quatro ecologias, religião, espiritualidade, consciência planetária e o bem-viver.	9h
7. Teoria Crítica, Democracia do ‘Comum’ e Pluralismo Jurídico · Formação do Direito Moderno Ocidental; · Crise da Modernidade e Novos Paradigmas de Legitimação; · Teoria Crítica em Geral e Pensamento Crítico no Direito; · Alternativas Anti-sistêmicas, Democracia e Princípio do “comum”; · Novas dimensões Emergentes do “comum”; · A questão do Plural no âmbito do Social e do Político; · Natureza e Significado do Pluralismo no Direito; · Pluralismo Jurídico: passado e presente na América Latina · Perspectivas para um Pluralismo Jurídico Comunitário e Participativo. · Processos Democráticos do “Comum” com Direitos Plurais e Relacionais	15h
8. Direitos da Natureza I · A emergência do capitalismo, a urbanização extensiva e desconexão com a Natureza; · O direito ambiental. Princípios Ecocêntricos?; · Do antropocentrismo ao policentrismo: uma reflexão crítica; · Outras economias ou economia para a regeneração; · Filosofia da linguagem: os limites da tradução, as conexões parciais e a necessidade de construção de um novo léxico conceitual; · A Teoria Geral de Sistemas de Humberto Maturana para a reformulação da vida em harmonia com a Natureza; · As cosmovisões dos povos originários I: o Bem Viver como princípio jurídico; · As cosmovisões dos povos originários II: inspirando Direitos da Natureza;	12h
9. Ecofeminismo · Introdução ao conceito de Ecofeminismo. Debate cultura versus natureza. · Contextualização histórica do termo Ecofeminismo. Confluência da Ecologia e do Feminismo. Ecologia Profunda e Ecofeminismo. Ondas Feministas e o Ecofeminismo. Feminismo da Diferença. Quarta Onda Feminista. · O movimento ecofeminista como reflexo prático e evidência teo´rica. · Contexto paradigmático científico. Hipótese de Gaia. · Vertentes ou classificações. Ecofeminismo Social. Ecofeminismo Espiritual. · Autoras Emblemáticas e Ecofeministas. · O Direito e o Ecofeminismo. Normas internacionais. Normas brasileiras. · Ecofeminismo: da imposição colonial a` decolonialidade.	6h
10. Direitos da Natureza II · As cosmovisões dos povos tradicionais. · Direitos da Natureza e espiritualidade. · Caso brasileiro: reconhecimento dos povos tradicionais a partir da luta do socioambientalismo brasileiro. · A sacralização do território: o caso da Serra do Curral. · Harmonia com a Natureza como novo paradigma nos campos jurídico, político, econômico, social e cultural: a Natureza como sujeita de direitos. · Princípios e políticas públicas para a efetividade dos Direitos da Natureza. · Tratados internacionais, legislação nacional, jurisprudência. · Justiça climática: como os Direitos da Natureza se fortalecem nessa luta. · Direitos da Natureza: uma proposta para a Constituição da República Federativa do Brasil.	12h
11. Da dimensão ambiental à ecologização dos Direitos Humanos · Razões e fases de desenvolvimento da dimensão ecológica dos Direitos Humanos. · Aportes jurisprudenciais dos sistemas regionais de Direitos Humanos (Sistema Interamericano de Direitos Humanos – SIDH e Corte Europeia de Direitos Humanos – Corte EDH). · Conexões entre Direitos Humanos e da Natureza e a dimensão ecológica do direito ao meio ambiente. · Direitos Humanos no contexto da crise climática e a dimensão climática do direito ao meio ambiente: o direito ao clima seguro. · Os sistemas de direitos humanos como espaços de justiça climática: a litigância baseada em direitos (rights-based climate litigation).	9h
12. A Ecologização do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias · Fenômenos Sociológicos e Rupturas para Ecologização do Direito; · Pressupostos para implementação do Direito Ecológicos e Estado de Direito Ecológico; · Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição: Aspectos Processuais · Litigância Climática Como Estratégia da Ecologização do Direito na América Latina; · Uso do Geodireito e da Geoinformação para gestão, controle e monitoramento da proteção de bens ecológicos; · Perspectivas do Ecocídio no direito.	15h
13. Metodologia da Pesquisa Científica I · Origens e transformações das investigações científicas; · Ética na pesquisa jurídica; · Peculiaridades das vertentes jurídico-metodológicas;	3h
14. Direito dos Lugares · Direito dos lugares; · Território usado; · Propriedade; · Sustentabilidade; · Cidadania; · Direitos Humanos.	9h
15. Racismo Ambiental · Abordagem intersecional para se pensar o racismo: raça/etnia, classe, gênero e meio ambiente em debate; · Breve história do racismo: um olhar na antiguidade e na modernidade ocidental; o antropoceno e seus perigos; · Gramática do racismo: modernidade ocidental como sistema racializado; racismo e branquitude; injustiça social, racial, de gênero e ambiental; · Direitos da Natureza a partir do paradigma africano e andino: ubuntu e Pachamama.	9h
16. Povos e comunidades tradicionais e o direito à consulta livre, prévia e informada · Povos e comunidades tradicionais: a previsão Constitucional e sua interpretação extensiva · Demarcação de terras e territorialidade · O direito à autodeterminação · O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé · A previsão da Convenção 169 da OIT · A recepção no direito brasileiro · Protocolos de consulta prévia e sua juridicidade · Protocolos de consulta prévia: análise da jurisprudência brasileira · Algumas experiências internacionais · Algumas experiências no Brasil.	9h
17. Introdução ao Direito dos Desastres · Relação entre desastre e direito. · Definição de desastre. · Estudo da teoria geral dos desastres. · Compreensão dos principais aspectos, características e autonomia do Direito dos Desastres. · Introdução acerca da interdisciplinaridade típica dos Direito dos Desastres e sua repercussão nos demais ramos do Direito. · Noções Básicas sobre Direito dos Desastres no Brasil.	6h
18. Natureza, Mineração e Direitos Humanos · A mercantilização da Natureza na mineração. A demanda por minerais. Extrativismo mineral no Brasil: territorialidades em disputa. Conflitos socioambientais como categoria de análise. Atores da cadeia global de valor na mineração; · Mineração e direitos humanos. Empresas e direitos humanos. Direito minerário e direitos humanos. Caso Rio Doce. Caso Brumadinho. Outros casos: Braskem; Barcarena; Aurizona; · Sujeitos da Mineração: aspectos introdutórios. Populações atingidas pela mineração. Povos indígenas e mineração. Deslocados internos e ambientais. Ameaçados e zonas de autosalvamento (ZAS). · Resistências territoriais à mineração. Resistência e (re)existência. A organização em movimentos sociais. O trabalho em redes de ação e organizações da sociedade civil. Territórios livres de mineração. · Perspectivas de gênero e raça nos conflitos minerários. Mulheres atingidas pela mineração. Direitos das mulheres historicamente violados. Transversalidade da análise de gênero.	9h
19. Direito à informação e padrões de qualidade do ar: perspectiva crítica · Qualidade do ar no Brasil e interesses envolvidos nas mudanças de padrões. O que são “padrões”, equilíbrio ecológico e como a emissão de poluentes impactam a saúde humana e não humana (problemática de natureza sistêmica). · Direito à informação ambiental e as discrepâncias dos Estudos de Impacto Ambiental realizados pelas empresas poluentes. Jurisprudência. · Poder de ente municipal na fiscalização de atividade efetiva ou potencialmente poluidora à luz de uma teoria constitucional federal ecológica comprometida com os direitos fundamentais.	3h
20. A Tutela Jurídica dos Biomas Brasileiros (Disciplina Tópica) BIOMAS COMO UNIDADE DE ANÁLISE ? Conceito de biomas, formações geográficas, ecossistemas e conceitos afins; ? Análise da crise socioambiental em escala de sistemas-mundo; ? Os biomas como parâmetro para análise ecológica, socioambiental e jurídica; ? Aspectos gerais dos biomas brasileiros; ? Aplicabilidades: Direito Ambiental; Direito Socioambiental e Direito Ecológico. AMAZÔNIA ? Breve histórico da ocupação; ? Paisagens; ? Biodiversidade; ? Clima; ? População; ? Diversidade cultural; ? Conflitos socioambientais; ? Legislação. CAATINGA ? Breve histórico da ocupação; ? Paisagens; ? Biodiversidade; ? Clima; ? População; ? Diversidade cultural; ? Conflitos socioambientais; ? Legislação. CERRADO ? Breve histórico da ocupação; ? Paisagens; ? Biodiversidade; ? Clima; ? População; ? Diversidade cultural; ? Conflitos socioambientais; ? Legislação. MATA ATLÂNTICA ? Breve histórico da ocupação; ? Paisagens; ? Biodiversidade; ? Clima; ? População; ? Diversidade cultural; ? Conflitos socioambientais; ? Legislação. PAMPA ? Breve histórico da ocupação; ? Paisagens; ? Biodiversidade; ? Clima; ? População; ? Diversidade cultural; ? Conflitos socioambientais; ? Legislação. PANTANAL ? Breve histórico da ocupação; ? Paisagens; ? Biodiversidade; ? Clima; ? População; ? Diversidade cultural; ? Conflitos socioambientais; ? Legislação; ? Balanço geral da disciplina.	15h
21. Metodologia da pesquisa científica II · Conteúdo metodológico do projeto de pesquisa (elementos e conteúdo: tema, situação-problema, objetivos, hipótese, revisão de literatura, marco teórico, fases, cronograma e estudo de caso). · Normalização técnica aplicada às pesquisas jurídicas – produção de artigos científicos (padrões ABNT)	3h
22. Direito dos Rios e Vazão Ecológica · Concretização dos Direitos da Natureza (Direito Ecológico) aos rios: Direito dos Rios. Rios como sujeitos de Direito e capacidade postulatória. · Incentivos mundiais: Organização das Nações Unidas - ONU. Precedentes judiciais e iniciativas legislativas: Caso específicos dos Rios: Vilcabamba (Equador); Atrato (Colômbia); Whanganui (Nova Zelândia), Ganges e Yamuna (Índia). Novos casos: Magpie (Canada) e outros. · Atribuições e desafios dos “Guardiões do Rio”; Impressões iniciais a partir dos casos concretos. · Desafios e oportunidades. Declaração Universal dos Direitos dos Rios. Direito de fluir. Direito de desempenhar funções essenciais em seu ecossistema. Direito de estar livre da poluição. Direito de se alimentar e ser alimentado por aquíferos sustentáveis. Direito à biodiversidade nativa. Direito à restauração. · Direito de Fluir e Vazão Ecológica. Métodos de análise de vazões. Métodos indicados para definição da vazão ecológica.	6h
23. Águas e Saneamento Ecológico · Pedagogia das águas; · Ruptura do metabolismo socioecológico; · Insegurança hídrica; · Saúde, natureza e os desenvolvimentismos; · Saneamento: do básico ao ecológico · Integralidade do saneamento e da agroecologia · Popularização da ciência promotora da vida · Justiça social, sanitária, ambiental e cognitiva · Direito humano à água e ao saneamento e responsabilização (accountability).	9h
24. Economia Ecológica (Disciplina Tópica) · Correntes econômicas do meio ambiente e sustentabilidade: economia ambiental, economia ecológica, bioeconomia e economia dos recursos naturais. · Política ambiental e seus efeitos econômicos. Instrumentos de Política ambiental: comando e controle, instrumentos econômicos. · Gestão ambiental, inovação e geração de valor empresarial. Externalidades e eficiência. · Princípios econômicos da conservação ambiental. Valoração de recursos naturais. Regulação Ambiental. Coordenação e regulação da bioeconomia. · Meio Ambiente e relações econômicas internacionais.	12h
25. Justiça Ecológica · Contextualização e premissas epistemológicas; · Elementos da Ecologia Política latino-americana; · O movimento por Justiça Ambiental e seus desdobramentos teórico-práticos; · Noções sobre ética ecológica, fundamentos e correntes teóricas; · Ecofeminismo: proposições e interfaces com a Justiça Ecológica; · O surgimento da concepção teórica de Justiça Ecológica, histórico e principais autores; · Dimensões que compõem o conceito de Justiça Ecológica; · Justiça Ecológica e Decolonialidade. · A Justiça Ecológica e seus desdobramentos e´tico-poli´tico-juri´dicos; · Justiça Ecológica: limites e possibilidades.	15h
26. Criminologia Verde e Ecocídio · Criminologia Verde. Aspectos gerais e introdutórios. Dano (socio)ambiental e crime; · Crimes estatal-corporativos e Crimes dos Poderosos. Capitalismo dependente e violência estrutural. Lucros e externalização de danos para o meio ambiente; · Metabolismo social e ruptura metabólica. Direito Penal e centralidade no ser humano. Antropocentrismo e biocentrismo. Gaia. Ser genérico; · Aspectos históricos do crime de genocídio. Formação da ideia do crime de Ecocídio no contexto internacional; · Criminalização do Ecocídio no Brasil (aspectos legais e doutrinários). Ecocídio no cenário ambiental, ecológico e climático. Ecocídio e Amazônia; · Vitimologia crítica. Vitimização de povos indígenas e tradicionais.	12h
27. Direito da Biodiversidade e Espécies Ameaçadas de Extinção · Introdução ao Direito da Biodiversidade · Fundamentos Científicos para a Proteção da Biodiversidade (ex. Ciência da Terra, Antropoceno, Limites Planetários, Parentalidade Filogenética, Sexta Extinção em Massa da Biodiversidade) · Fundamentos Filosóficos e Éticos para a Proteção da Biodiversidade (Ética da Biodiversidade) · Regime Internacional de Proteção da Biodiversidade · Biodiversidade e Direitos Humanos · Regime Constitucional de Proteção da Biodiversidade · Regime Infraconstitucional de Proteção da Biodiversidade · Regime Jurídico (Convencional, Constitucional e Infraconstitucional) de Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção · Biodiversidade e Pagamento por Serviços Ambientais · Direito da Biodiversidade e Direitos Ambientais de Participação (Acesso à Informação, Participação Pública na Tomada de Decisão e Acesso à Justiça) · Biodiversidade e Economia Donut.	9h
28. Direitos dos Animais não-humanos · Introdução ao Direito Animal; · Fundamentos do Direito Animal; · Senciência, igual consideração de interesses, dignidade e direitos fundamentais animais; · Titularização e capacidade dos animais não humanos para ter direitos; · Animais como sujeitos de direito nas leis estaduais brasileiras; · Princípios do Direito Animal; · Estatuto jurídico dos animais no Direito comparado;	9h
29. Direitos da Natureza e Jurisprudência: Corte Constitucional do Equador · Casos práticos dos Direitos da Natureza na Corte Constitucional do Equador	3h
30. Civilização ecológica na China · Reflexões sobre a História do Direito chinês e suas principais fases; · O papel do Direito e a importância dos ditames éticos na organização das condutas humanas; · “Natureza mais importante do que Deus?”; · Percepção sistêmica e gestão holística dos conflitos. · Ocidentalização do Direito e a internacionalização da economia; · Crise ecológica, impactos ambientais e governança ambiental multiatores; Constituição da China, civilização ecológica e principais pautas ambientais.	6h
31. Educação Ecológica · Educação ecológica para os Direitos da Natureza: uma crítica a` Lei de Diretrizes e Bases da Educação. · Bases para uma Educação Ecológica.	6h
32. Metodologia científica III · Revisão dos trabalhos e soluções de dúvidas finais.	3h
33. Amazônia, sustentabilidade e Direito Socioambiental: territorialidades e subjetividades específicas. · Amazônia: espacialidades e subjetividades específicas. · Análise das abordagens, periodizações e interpretações sobre a Amazônia. · Socioambientalismo e Sustentabilidade.	6h
34. Corte Constitucional da Bolívia · Tribunal Constitucional Boliviano: Pluralismo e Naturaleza.	3h
35. Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis · Direitos da Natureza; · Bem viver ; · Decrescimento.	3h
36. Direitos da Natureza: América Latina e Europa · Construção histórica e teórica dos Direitos da Natureza	3h
36. Atividades Assíncronas	33h
37. Trabalho de Conclusão de Curso	45h
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO	360h

EJUSP

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIA JURIDICA INTEGRAL

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8. CRONOGRAMA DAS DISCIPLINAS OFERECIDAS E CORPO DOCENTE – ANO 2023

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