PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIA JURIDICA INTEGRAL - INVESTIMENTO: 12 Mensalidades de $500,00 no cartão de crédito ou à vista no pix com 20% de desconto através do CNPJ da Instituição: 37.334.958-0001-29

(INSCRIÇÕES ABERTAS SEMESTRE 2025-01)

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

• Curso: Interdisciplinar e transdisciplinar

• Curso de Pós-Graduação Especialização lato sensu em DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIA JURÍDICA INTEGRAL

• Profa. Coordenadora: Flávia Alvim de Carvalho

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de pós-graduação lato sensu em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral, conta com duração máxima de 12 meses e carga horária de 360h, com aulas síncronas 100% online.

É dirigido aos profissionais não só da área da Ciências Sociais Aplicadas, mas, também, de áreas correlatas à ecologia, oferecendo oportunidade de qualificação profissional em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral. O curso promove o diálogo interdisciplinar, o que possibilita a compreensão holística de todo o conteúdo abordado de forma ampla e contextualizada.

O corpo docente, extremamente qualificado em âmbito teórico e prático, reúne mestres, doutores e pós doutores, reconhecidos no Brasil e no exterior.

Diante da crise ecológica global e da emergência, em especial na América Latina, dos Direitos da Natureza, a formação de profissionais qualificados à efetiva defesa dos Direitos da Natureza se torna, cada dia mais, necessária. Além disso, o curso prepara os discentes para as transformações socioambientais atuais, habilitando-os para atuarem em prol da Natureza, a partir de uma ética ecocêntrica e uma epistemologia plural, decolonial e sistêmica.

JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA SOCIAL DO CURSO

A apropriação da Natureza, por uma lógica individualista e privatista de expropriação de recursos sem compromisso com a sustentabilidade ecológica e com as comunidades tradicionais, evidencia a “desubjetivação humana” e a destruição ambiental. Nesse cenário, questões referentes aos Direitos da Natureza têm ganhado cada vez mais espaço, principalmente na América Latina, com o denominado novo constitucionalismo latino-americano, por uma perspectiva que abrange epistemologias indígenas, plurais e decoloniais.

A relevância do curso de pós - graduação latu senso em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral se assenta na necessária mudança de paradigma, em especial, no âmbito jurídico, uma vez que as bases epistemológicas e filosóficas da modernidade não respondem de forma eficiente à crise ecológica e sistêmica do mundo atual. É preciso resgatar o equilíbrio que proporciona as condições necessárias à propagação da vida e a ecologização do direito visa promover, justamente, o respeito aos limites ecossistêmicos da Terra.

Por meio da adoção dessa nova perspectiva ecocêntrica, procura-se construir alternativas sustentáveis para enfrentar a crise ecológica global. Uma nova compreensão jurídica acerca dos Direitos da Natureza é mister ao enfrentamento dos desafios apresentados pelo Antropoceno ao Direito Ambiental. Desse modo, esse curso promove inovação no campo científico, por meio da realização de diálogos com outras áreas do conhecimento, o que permitirá o compartilhamento dos resultados, em prol da Natureza, com a sociedade.

No que diz respeito ao avanço do ensino nos cursos de direito, trata-se de temática em expansão, estimulada pela crescente emergência dos Direitos da Natureza nas constituições, leis orgânicas municipais e jurisprudências provenientes de Cortes nacionais e internacionais

Observa-se que, cada vez mais, a proteção jurídica da Natureza é tema abordado por organizações sociais e, consequentemente, objeto de ações judiciais, abrangendo conflitos ligados a proteção do “bem-viver”.

Destarte, diante do crescente fenômeno de reconhecimento da Natureza na condição de sujeito de direitos, urge a criação de um curso de especialização que aborde os fundamentos teóricos e práticos dos Direitos da Natureza; que aprofunde as pesquisas que envolvam temas ecológicos e ambientais, fornecendo aos discentes uma formação inovadora e diferenciada no panorama da educação superior.

OBJETIVOS DO CURSO

Geral

• Formar profissionais capacitados a compreender, de forma sistêmica, as complexas relações que os seres humanos estabelecem com a Natureza, capacitando-os a atuar na área dos Direitos da Natureza e do Direito Ecológico de forma geral, de modo a fortalecer, por meio de sua atuação profissional, o respeito à capacidade de resiliência dos ecossistemas do planeta Terra.

Específicos

• Sistematizar e discutir questões teóricas e práticas ligadas à tutela da Natureza por uma perspectiva latino-americana e a Ecologização do Direito Ambiental;

• Proporcionar uma visão ética ecocêntrica e transmoderna, enfatizando o papel do Direito na proteção dos ecossistemas e, consequentemente do equilíbrio ambiental essencial;

• Incentivar a pesquisa, a investigação científica interdisciplinar e a atuação prática em temas relevantes aos Direitos da Natureza e ao Direito Ecológico de forma geral;

• Capacitar os discentes para atuar tanto na docência quanto na advocacia, consultoria e assessoria a instituições públicas e privadas ligadas à defesa e proteção ecológicas e dos povos e comunidades tradicionais;

• Capacitar os discentes para o desempenho profissional e cidadão mais qualificado e ecologicamente responsável;

• Estimular a reflexão e a percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes aos Direitos da Natureza e à Ecologia Jurídica Integral;

• Proporcionar ao profissional um amplo contato com a teoria dos Direitos da Natureza e do Direito Ecológico, bem como um amplo contato com a prática por meio do estudo de casos judiciais paradigmáticos.

ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CURSO

6.1. Período de realização

• Início previsto: março de 2025 (1º semestre de 2025)

• Média de duração: 1 ano

• Horário das aulas: Sextas-feiras à noite (19h às 21:30h00), Sábados pela manhã (9:00h às 11h30).

6.2. Carga horária

• 360 horas

6.3. Número de vagas

• 40

6.4. Público-alvo

• Profissionais graduados em Direito e profissionais graduados em áreas relacionadas aos temas abordados.

6.5. Período de matrícula

• De 20 de setembro de 2024 até o início das aulas previstas para março de 2025.

Investimento:

12 mensalidades de $500,00 à vencerem todo o dia 10 de cada mês.

pagamento à vista com 20% de desconto através do pix da instituição

MATRIZ CURRICULAR:

DISCIPLINAS:	CH	Professor
Novo Constitucionalismo Latino-Americano	6h	JoséLuiz Quadros de Magalhães	Doutor
Teoria Crítica do Direito e Pluralismo Jurídico	6h	Antonio Carlos Wolkmer	Doutor
Antropoceno, Capitaloceno e relações de solidariedade interespécies	3h	Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
Mudanças Climáticas	3h	Ana Carolina Vasques Freitas	Doutora
Desastres Climáticos e Epistemologias Decoloniais	3h	Sabrina Lehnen Stoll	Mestra
Direito dos Desastres	3h	Fernanda Damacena	Mestra
Litigância e Justiça Climáticas	3h	Fernanda CavedonCapdeville	Doutora
Direitos da Natureza e as Cosmogonias Ameríndias	3h	Luiz Felipe Lacerda	Doutor
Direitos da Natureza	6h	Vanessa Hasson de Oliveira	Doutora
Perspectivas sobre os Direitos da Natureza: América Latina e Europa	3h	Rúben Martinez Dalmau	Doutor
Direitos da Natureza: Corte Constitucional do Equador	3h	Augustín Grijalva	Doutor
Direitos da Natureza e circulação de modelos jurídicos	3h	Mayra Angélica Rodrigez Avalos	Doutora
Processos Pluriversais	3h	Helena Freitas	Doutora
Ecologia, Ciência e Espiritualidade	6h	Paulo Agostinho Nogueira Baptista	Doutor
A Ecologização do Direito Ambiental	6h	José Rubens Morato Leite	Doutora
Justiça Ecológica	6h	Tônia Horbaittiuk Dutra	Doutora
A sustentabilidade como meta norma	3h	Humberto Macedo
Direitos dos Animais não-humanos	6h	Renata Fortes	Mestra
Proteção dos Biomas Brasileiros	6h	Danielle de Ouro Mamed	Doutora
Direito da Biodiversidade e Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção	3h	Tiago Fensterseifer	Doutor
Criminologia Verde e Ecocídio	6h	Luiz Fernando Borges	Mestre
Racismo Ambiental	3h	Bas’IleleMalomalo	Doutor
Natureza, marxismo e movimentos sociais	3h	Leura Dalla Riva	Doutora
Natureza, Mineração e Direitos Humanos	3h	Tchenna Fernandes Maso	Pendente de confirmação
Povos e comunidades tradicionais e o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé	3h	Clarissa Marques	Doutora
Mineração, Colonialidade e Quilombos	3h	Matheus Mendonça Leite	Doutor
Direitos Humanos com ênfase em Direitos Étnicos Raciais, antidiscriminatórios e migratórios	3h	Cleide Aparecida Vitorino	Doutora
Direito à Cidade e pensamento contra colonial	3h	Joviano Mayer	Doutor
Águas e Saneamento Ecológico	3h	Alexandre Pessoa Dias	Doutor
Amazônia, Sustentabilidade e Socioambientalismo	3h	Caroline Barbosa Contente Nogueira	Doutora
Sistema Nacional de Unidades de Conservação	6h	Cláudio Luiz Gonçalves de Souza	Doutor
Aspectos Atuais do Licenciamento Ambiental	3h	Alexandre Iunes Godinho	Mestre
Licenciamento Ambiental em situações de conflitos territoriais envolvendo Terras Indígenas	3h	Francisco Forte Stuchi	Doutor
História, Ecocídio e Etnocídio	3h	Arlete SchubertTupinambá	Doutora
Direito Indigenista	3h	Eduardo Mansano	Pendente de confirmação
Educação Indígena	3h	Edson Kayapó	Doutor
Democracias e Autonomismos: passado, presente e futuro	3h	Vitor Maia Veríssimo	Mestre
Sociedade de massa, meio ambiente e hiperconsumo	3h	Carolina Bahia	Doutora
Economia Ecológica	3h	Natália Jodas	Doutora
Transição ecológica: da agricultura de baixo carbono à agroecologia	3h	Marcelo Budal Cabral	Mestre
Metodologia da Pesquisa Científica	6h	Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
Meio Ambiente do Trabalho: direitos, neoliberalismo e gênero	3h	Jéssica Santos Pereira	Mestra
Ecofeminismo	3h	Bárbara Flores Borum-Kren	Doutora
Ecoperformances: arte, cultura e tecnologia como meios de consolidação de um giro epistêmico pelos Direitos da Natureza	3h	Ludmilla Reis Rolim	Mestra
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental	3h	Mexiana Zabott Adriano	Mestra
Direito Marítimo Ambiental	3h	Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
Agenda 2030: principais desafios	3h	Giselle Borges Alves	Mestra
Direito Internacional Transcivilizacional	3h	Flávia Alvim de Carvalho	Mestra
Constitucionalismos Dialógicos Latino-Americanos - Encerramento - Encerramento	3h	Maria Elena Attard Antonio Carlos Wolkmer José Luiz Quadros Flávia Alvim de Carvalho	Doutora Doutor Doutor Mestra
Atividades Assíncronas	180h
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO	360h

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

• O sistema de avaliação dos discentes é composto por 2 critérios:

(a) Frequência em 75% ou mais das aulas ministras

(b) Entrega de atividades relacionadas às disciplinas

• A nota mínima para aprovação é sete (7,0).

ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAIS E DEMONSTRAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORATORIAIS

• O curso de especialização em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral se desenvolverá no formato online – EAD, com aulas síncronas (ao vivo). Para tanto, será necessário utilizar uma plataforma digital para aulas ao vivo, como a Plataforma Zoom ou similar.

• Também será necessário utilizar o portal do aluno do EJUSP, para fins de armazenamento e disponibilização aos discentes dos materiais de aula disponibilizados pelos docentes.

METODOLOGIA DAS AULAS DO CURSO:

• Aulas expositivas dialogadas, que pressupõem, durante sua realização, que os discentes conheçam e utilizem recursos de comunicação interpessoal, trabalhem em diversas composições no desenvolvimento dos exercícios e demonstrem ser capazes de reconhecer e analisar problemas específicos, encaminhar soluções em situações práticas envolvendo os Direitos da Natureza e a Ecologia Jurídica Integral.

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão do presente curso de pós-graduação lato sensu mencionará a área de conhecimento "Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral" e será acompanhado do respectivo histórico escolar, do qual constará, obrigatoriamente:

I - Relação das disciplinas e carga horária cursada, nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;

II - Período em que o curso foi realizado e a sua carga horária total; III - Nota ou conceito final obtido pelo(a) discente.

Material	Páginas	Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

Aula	Professor	Duração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

EJUSP

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