Informações do Curso

CURSO COM AULAS ASSÍNCRONAS - GRAVADAS A PARTIR DO CURSO AO VIVO 

*MATERIAIS A SEREM COMPARTILHADOS E INDICADOS FICARÃO À CRITÉRIO DOS DOCENTES E/OU PROFESSOR(A) COORDENADOR(A) DO CURSO, NÃO NECESSARIAMENTE FICANDO DISPONIBILIZADOS/ANEXADOS COMO MATERIAIS PELA INSTITUIÇÃO.

INVESTIMENTO: $200,00

ATENÇÃO: A inscrição só será validada mediante o pagamento da taxa de inscrição.

TÍTULO: Curso de capacitação: animais em condomínios e associações de moradores – da teoria à prática

CATEGORIA DO PROJETO: Curso de capacitação

TIPO DE PROPOSTA: Atividade Extensionista – Disciplinas Optativas

MODALIDADE: Projeto de Extensão

UNIDADES RELACIONADAS: Escola Superior EJUSP 

DIRETORA GERAL ACADÊMICA: Profa. Me. Andreia Bonifácio

DIRETOR (A) ACADÊMICO – DIREITO ANIMAL: Prof. Dr. Rogério Rammê

COORDENADOR (A): Dra. Camila Prado dos Santos

DOCENTES:

·         Profa. Giovana Poker

·         Profa. Camila Prado

·         Profa. Rosali Castro

·         Profa. Amanda Turolla

Profa. Camila Prado dos Santos

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Especialista em Direito Animal e Direito Civil. Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ.  Consultora jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais- ANDA. Membro do grupo de pesquisa em Direito Animal Zoopólis-UFPR e do grupo de pesquisa "A interconexão entre as Relações de Consumo e o Direito Animal" da UFRN. Fundadora do Direito Animal em Movimento. Presidente da Comissão de Direito Animal da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro.

Profa. Giovana Poker

Advogada Animalista, mestra em Direito com foco em Dignidade Animal, Pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa e pela ESMAFE-UNINTER; Pós-graduada em Direito Penal pela Damásio Educacional. Educadora Animalista pela UFPR; Vice Presidente da ANAA – Associação Nacional de Advogados Animalistas; Membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/Niterói e da OAB/Barra da Tijuca; Pesquisadora e Ativista em Direitos Animais.

Profa. Amanda Turolla Nehmy

Advogada, Mediadora e Consteladora Sistêmica. Sócia da Aguiar & Nehmy Advocacia e Mediação Advogada e sócia na MegaTeam Jurídico Desportivo.

Procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva do RJ – Futebol Formação em Mediação Judicial - ESAJ FMU – TJRJ. Mediadora Extrajudicial. Pós-graduada em Direito Desportivo e em Direito Civil. MBA em Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Sistêmico - OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Animal da ABA-RJ. Facilitadora de cursos, treinamentos e workshops de desenvolvimento pessoal e técnicas da mediação de conflitos para empresas e escolas.

Profa. Rosali De Castro Aguiar

Psicóloga, Advogada, Mediadora e Consteladora Sistêmica; Sócia da Aguiar & Nehmy Advocacia e Mediação. Advogada na MegaTeam Jurídico Desportivo. Psicóloga clínica individual e em grupo Consultoria e assessoria familiar e empresarial Mediadora Extrajudicial Mediadora Judicial Sênior no TJRJ e na OABRJ. Especialização em mediação comercial e escolar Pós-graduada em Mediação Familiar. Foi Supervisora na formação de mediadores no TJRJ. É facilitadora de cursos, treinamentos e workshops de desenvolvimento pessoal e técnicas da mediação de conflitos para empresas e escolas.

Duração:2 (dois) meses – Início: Data: 01/06/23 Término: 13/07/23

Carga Horária Total: Online  6h /aula – 1h/aula para cada disciplina – 01 vez por semana.

Dia/Horário das aulas: Quinta-Feira, das 19h:00 às 20h:00. – Idioma: Português.

Público-Alvo:

 Público Interno: Discentes da EJUSP.

 Público Externo: Estudantes e outros interessados.

 Número estimado de alunos: MÍNIMO 15 inscritos.

APRESENTAÇÃO:

O curso Animais em Condomínio e associações de moradores – Da Teoria à Prática apresentará os debates contemporâneos acerca do Direito Animal no Brasil e o impacto do reconhecimento desses novos direitos na vida em sociedade, capacitando os futuros advogados para a resolução de conflitos que ainda não possuem regulamentação legal específica, sendo imprescindível o estudo aprofundado sobre o tema para que os profissionais do ramo tenham conhecimento e autonomia em elaborar ações judiciais e extrajudiciais estratégicas na garantia dos interesses do condomínio e dos condôminos. O curso ainda tem como escopo o aperfeiçoamento e ampliação do conhecimento dos demais ( em especial síndicos, administradores de condomínio, diretores de associação, moradores e sociedade civil como um todo) que possuem interesses nas questões que envolvem animais em condomínios e associações de moradores.

O conhecimento adquirido neste curso se revela como um diferencial bastante atrativo, tendo o viés de capacitar o aluno para atuar em áreas com demanda exponencial e que ainda contam com poucos profissionais qualificados, aumentando as possibilidades de atuação e de destaque no mercado de trabalho

3-CONTEÚDO E EQUIPE:

4- PARCERIAS

4.1 Existem parceiros externos a EJUSP?

() Não   ()Sim  Qual(is)?

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aula 01 (2h) – Proteção à Família Multiespécie e os direitos dos membros não-humanos

·         Conceito de condomínio  X Associação de moradores 

·         Deveres e direitos dos tutores de animais

·         Direito de Vizinhança

·         A ponderação de valores entre o direito de propriedade e direito dos animais em condomínio e associações de moradores

·         Jurisprudência

Aula 02 (2h) – Animais comunitários

·          Conceito de animais comunitários

·         Deveres e direitos dos protetores de animais comunitários

·         Panorama Legislativo

·         Políticas Públicas

·         Jurisprudência

Aula 03 (2h) – Mediação Extrajudicial – Teoria e Prática

·         Teoria – princípios e técnicas

·         Aplicação da Mediação Extrajudicial envolvendo animais em condomínio e associações

·         Simulação de uma Mediação Extrajudicial

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

REGIS, Arthur H. P.; SANTOS, Camila Prado (organizadores). Direito Animal em Movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021

GIL, Ariana Anari. Animais em Condomínio. 2. ed. São Paulo: UICLAP, 2022. 

9- RECURSOS NECESSÁRIOS

     Para as aulas expositivas utilizar-se-á a tecnologia disponível que permita o acesso a Internet e apresentações em Powerpoint e outros programas.

10- SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO

      Os critérios de avaliação serão por meio de participação dos alunos nos debates e atividades a serem desempenhadas no decorrer das aulas.